Organizações da sociedade civil e empresas, ligadas ao Fórum Amazônia Sustentável, entregaram nesta terça-feira aos ministérios do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores uma carta com sugestões ao governo brasileiro para a negociação da inclusão de um mecanismo financeiro para a preservação de florestas no acordo global sobre mudanças climáticas.
A Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) deve ser incluída no acordo climático que vai vigorar após 2012, quando vence o primeiro período do Protocolo de Quioto. O novo regime deve ser definido em dezembro, em Copenhague (Dinamarca).
A ideia é compensar financeiramente os países que preservam suas florestas e, dessa forma, evitam a emissão de gases de efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono, liberado nas queimadas e no corte de árvores.
Na avaliação do fórum, por abrigar a maior floresta tropical do mundo, o Brasil terá papel estratégico na negociação do Redd. Na carta, as entidades defendem a entrada de recursos internacionais para a conservação da Amazônia, desde que o poder decisório sobre a aplicação dos recursos seja de responsabilidade do Brasil, por meio da interação entre governo e sociedade.
Entre as diretrizes que as ONGs e empresas sugerem ao governo brasileiro está a garantia de “distribuição justa e equitativa” dos recursos, com recompensas para os povos da floresta, os produtores rurais, as empresas e os agricultores familiares que assumirem a conservação florestal.
Também recomendam a criação de um sistema nacional de controle de emissões e a coordenação entre a esfera federal e os governos estaduais e municipais na definição de implantação dos projetos de Redd.
Na carta, o fórum defende que o Brasil aceite diferentes mecanismos de financiamento para o Redd. Ainda não está definido se os países que mantêm a floresta em pé serão recompensados por meio de um fundo com contribuições internacionais voluntárias ou com a geração de créditos de carbono negociáveis no mercado.