Rio de Janeiro, 08 de Setembro de 2026

Flamarion pede soluções para questão fundiária de Roraima

Quinta, 05 de Fevereiro de 2004 às 14:01, por: CdB

Em depoimento hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o governador de Roraima, Flamarion Portela (PT), pediu o apoio do governo federal para solucionar a questão fundiária do Estado. Roraima tem 77% de suas terras ocupadas por 32 reservas indígenas e ambientais.

Para Flamarion, "Roraima é um estado fictício". O governador considera que a situação fundiária se tornará ainda mais problemática com a expectativa da criação, em breve, pelo governo federal, de mais uma reserva indígena, a da Raposa-Serra do Sol. Esta reserva abrangerá 9,4 milhões de hectares. Roraima tem 1.900 quilômetros de fronteira, um total de 22 milhões de hectares, dos quais 15 milhões de hectares são de reservas indígenas e apenas 7 milhões são de terras livres.

O governador disse que a União tem um débito com Roraima, porque não respeitou o que determina a Constituição, que obrigava a transmissão do patrimônio da União quando Roraima passou da condição de território a estado. "Clamamos para que a Constituição seja cumprida e assim Roraima tenha um espaço resolvido, legitimado, transferido e titulado", disse Portela aos senadores.

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