Fiscalização eleitoral é para todos os candidatos

A propaganda irregular que emporcalha a cidade pode ser vista em todos os bairros do Rio de Janeiro. O Tribunal Regional Eleitoral garante que a fiscalização está de olhos atentos, mas há denúncias de que as equipes do TRE fazem vista grossa em alguns casos.  Basta andar pela cidade para verificar que alguns candidatos, como, por exemplo, Domingos Brazão, do PMDB, mantém placas sem acompanhamento em vários bairros, como a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes.  A estudante Maria Cristina Santos, que trabalha para um outro candidato também do PMDB, garante que é muito comum encontrar o material de Brazão espalhado pela grama ou encostado em postes.  – Já vi a fiscalização passar e não fazer nada. O material é deixado e ninguém fica para tomar conta. O pior é que os fiscais fingem que não estão vendo –, disse ela.  Outro que denuncia a propaganda irregular é o cabo eleitoral João Vicente dos Anjos, que garante ter visto material espalhado no gramado da Avenida das Américas, na Barra da Tijuca.  – Placas de muitos candidatos ficam espalhadas a noite inteira. No dia seguinte, estão no mesmo lugar. Parece que os fiscais estão cegos ou só querem prejudicar quem está trabalhando sério –, afirmou.  O juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho, responsável pela propaganda eleitoral no município do Rio, diz que o candidato Brazão é o campeão da irregularidade.  – Apenas em uma noite, foram apreendidas 56 placas do candidato Brazão sem acompanhamento depois das 22h –, contou o juiz Paulo César, que afirma que os fiscais não estão medindo esforços para cumprir a lei.  A maior parte da propaganda irregular na cidade se concentra nas zonas Norte e Oeste. O número total de ações no Estado ainda não foi calculado pelo TRE.  De acordo com o juiz Paulo César, são recolhidos diariamente de 750 a 1 mil quilos de propaganda irregular no Rio.  As avenidas de maior movimento são as preferidas pelos candidatos. Alguns desrespeitam a legislação, usando arame ou barbante para amarrar as placas nos postes de iluminação e de trânsito, o que é proibido.  A única propaganda permitida é a móvel, limitada a 4 metros quadrados, que pode ser colocada na rua das 6h às 22h, desde que não atrapalhe o trânsito.  É proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza em postes, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, outdoors, árvores e jardins públicos.  Mas é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que possam ser facilmente retirados e não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.  Em áreas particulares, a propaganda só pode ser colocada com a autorização do dono. Segundo o juiz Paulo César, o TRE já recebeu denúncias de que alguns candidatos estão pagando para obterem autorização.  Ele também contou que a fiscalização já encontrou propaganda em terrenos abandonados, e, portanto, sem autorização dos proprietários.  O cabo eleitoral Marcos André de Oliveira reclama dos fiscais, que, segundo ele, em alguns casos, agem de maneira grosseira.  – Nós estamos nas ruas trabalhando e eles chegam logo partindo para a ignorância. Outro dia, um fiscal chegou e foi logo cortando com tesoura o meu material. Foi uma grosseria –, disse Marcos André, que trabalha para um candidato do PV.  O juiz Paulo César argumentou que os fiscais cortam apenas os arames ou presilhas de plástico presas às armações de ferro das placas, nos casos em que os fiscais não estão acompanhados dos caminhões da Comlurb.  – Algumas placas não cabem nos carros de passeio usados pelos fiscais e eles acabam cortando estas presilhas. Todo material apreendido é fotografado e, assim, podemos comprovar. Equipes de fiscalização estão diariamente nas ruas da cidade para coibir qualquer tipo de irregularidade relacionada à propaganda eleitoral –, disse.  Além das fiscalizações que acontece diariamente, com a ajuda da Polícia Militar e da Comlurb, a Justiça Eleitoral conta com a ajuda dos eleitores na vigilância do cumprimento dessas regras. Segundo o Código Eleitoral, qualquer cidadão que tiver conhecimento de infração prevista na legislação eleitoral deve comunicá-la ao juiz da zona eleitoral onde ocorrer a irregularidade.  A denúncia de propaganda eleitoral irregular pode ser feita pelos telefones 2533-9955, 2533-9797 e 3513-8204, em qualquer cartório ou pela internet. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.  Segundo o juiz Paulo César, a população tem se revelado participativa no combate à propaganda eleitoral irregular.  – Muitas mensagens chegam, inclusive, com fotografias que comprovam as irregularidades –, contou.