Fiesp defende avanços mais amplos na reforma tributária

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva, acredita que deixar para segundo plano o debate sobre a cobrança do ICMS na origem ou no destino e não aproveitar o atual momento político para aprovar uma reforma tributária mais ampla é um equívoco do governo. Esse, segundo ele, é o ponto central da reforma e não pode ser tratado num debate posterior, como já sugere o governo. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acha possível definir essa questão da origem ou destino por lei complementar, depois que o texto central da reforma já tiver sido aprovado pelo Congresso. " Acho que não fazer uma reforma o mais ampla possível neste momento é muito ruim. Temos que aproveitar esse enorme cacife político para avançar o máximo possível neste tema porque no ano que vem vai ser impossível " , afirmou ao Valor, em entrevista publicada nesta quarta-feira. Piva considera um avanço o fim da cumulatividade dos impostos constar no texto constitucional, conforme propõe Palocci. No entanto, opina, esse não é o ponto central da reforma: " A questão da cumulatividade, a unificação de legislações de ICMS, a transferência da contribuição previdenciária da folha de pagamento para o valor agregado e a transformação da CPMF em imposto permanente parece que já são temas resolvidos como encaminhamento do Executivo. A grande discussão é o que vai acontecer com origem e destino" . Na opinião de Piva, a cobrança do ICMS deve ser feita no destino. "Embora possa parecer estranho, porque sou de São Paulo e o Estado pode perder porque é exportador líqüido, eu acredito que a única forma de acabar definitivamente com a guerra fiscal é implementando o sistema destino. Para o setor industrial, que hoje paga uma conta muito alta em função dessa barafunda tributária que temos neste país, certamente qualquer medida que possa liqüidar de uma vez com a guerra fiscal é muito bem-vinda" , defendeu. Para os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung, e Ronaldo Lessa, Alagoas, ambos do PSB, reunidos nesta quarta-feira, em Vitória, a reforma tributária não pode ficar restrita a discussões a respeito do ICMS. Originalmente, o encontro deveria ter a participação de todos os governadores do PSB para debater a reforma tributária. Mas Rosinha Matheus (RJ) enviou os secretários de Planejamento (Fernando Lopes) e Administração (Vanice Lírio), enquanto Vilma Faria (RN) mandou o vice-governador Antônio Jácome de Lima Júnior. Para os participantes da reunião, o governo precisa analisar o bolo tributário como um todo, incluindo a Cide e a CPMF. " A Cide e a CPMF estão sendo discutidas em nível nacional, mas é preciso saber o que vai ser feito com elas " , disse Lessa. Na avaliação dele, a questão da cobrança do ICMS nos Estados produtores (origem) ou nos consumidores (destino) é um falso dilema. "Se fossem colocados outros parâmetros, essa questão se torna secundária" , argumentou o governador, lembrando que Alagoas - por consumir um volume superior ao que produz - seria beneficiado pela cobrança do tributo no destino.