A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) afirmou nesta terça-feira, com base em um estudo da FGV-Consult, que há uma concentração do varejo nas mãos de algumas grandes redes de supermercados, o que prejudica a indústria e leva muitas a demitir funcionários ou até mesmo a fechar.
A pesquisa, assinada pelo economista da FGV e ex-presidente do Cade, Gesner Oliveira, divulgada nesta terça-feira, mostra que o setor varejista exige até 27 práticas para comprar de um determinado fornecedor.
Entre elas estão descontos sobre o preço promocional do concorrente, contribuição para cobrir resultados inferiores às metas de venda das lojas, fornecimento gratuito de produtos, verbas destinadas a eventos promocionais, desconto para comemoração de aniversário de loja e compra de ponta de gôndola.
Além disso, a criação de marcas próprias de grandes redes varejistas pode vir a prejudicar, no longo prazo, os fornecedores habituais e os consumidores.
- Há de fato uma concentração de mercado... Algumas indústrias passam um aperto devido a essa concentração, que acaba alijando do mercados algumas empresas. Quando a indústria (fornecedor) tem que atender 10, 20, 27 práticas para vender para o varejo, ela tem que contrabalançar isso em algum lugar - disse Horacio Lafer Piva, presidente da Fiesp.
Gesner Oliveira disse que quando a indústria cede a essas práticas, ela acaba perdendo margem de lucro. Segundo Piva, o estudo é o início de um debate entre o setor varejista e industrial, para que as partes cheguem a um acordo sobre um "mecanismo privado, talvez um código de conduta, sem ação do governo."
Ele citou um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mostrando que 69,79 por cento do faturamento dos supermecados na cidade de São Paulo está nas mãos de cinco redes: CBD (que inclui Pão de Açúcar), Carrefour, Sonae, Sonda e DAvó.
- Precisamos de algum mecanismo para atenuar o efeito maléfico dessa concentração.
A pesquisa foi feita com questionários enviados a fornecedores sobre as práticas exercidas entre eles e o varejo para a venda de produtos, e já foi apresentando ao ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse Piva.
Marcas próprias
Gesner Oliveira citou ainda o caso das marcas próprias de grandes redes varejistas como um ponto a ser discutido.
O estudo mostrou, segundo ele, que ao oferecer marcas próprias, as grandes redes dão ao consumidor uma maior variedade de produtos, geralmente a menores preços, mas que é preciso evitar "imitações" de marcas líderes e que os grandes supermercados dêem preferência a seus produtos nas gôndolas em detrimento dos demais.
Esse último ponto pode levar à redução das margens das empresas ou mesmo à falência delas, reduzindo a oferta de produtos aos consumidores e os prejudicando.
O assessor jurídico da Fiesp, Fernando Lotternberg, afirmou que essas críticas levantadas pela pesquisa não significam que a lei de concorrência brasileira seja falha, mas que na prática ela não funciona.
- Os fornecedores não vão à proteção à concorrência para não serem excluídos da lista de fornecimento do varejo - afirmou ele.