O premiê Fidel Castro enviou, nesta segunda-feira, uma mensagem que foi lida no plenário da 11ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, que acontece em São Paulo. No texto, Fidel critica os países ricos por manter na miséria mais de dois terços da população mundial e aponta a negociação das dívidas externas dos países em desenvolvimento como a melhor alternativa para o combate à fome e à miséria no mundo.
Íntegra da mensagem de Fidel Castro à 11ª Conferência
das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
A UNCTAD, organização fundada há 40 anos, foi uma nobre tentativa do mundo subdesenvolvido por criar no seio das Nações Unidas, através de um comércio racional e justo, um instrumento que servisse às suas aspirações de progresso e desenvolvimento. Naquela altura eram muitas as esperanças, sob a ingênua crença de que as antigas metrópoles tinham adquirido consciência do dever e a necessidade de estarem de acordo com esse objetivo.
Raúl Prebisch foi o principal inspirador daquela idéia. Ele havia analisado o fenômeno do intercâmbio desigual como uma das grandes tragédias que travavam o desenvolvimento econômico dos povos do Terceiro Mundo. Este foi um dos seus tributos mais importantes à cultura econômica de nossa época. Como reconhecimento a suas destacadas qualidades foi eleito o 1º secretário desta instituição das Nações Unidas sobre comércio e desenvolvimento.
Hoje o terrível flagelo do intercâmbio desigual apenas é mencionado em discursos e conferências.
O comércio internacional não tem sido instrumento para o desenvolvimento dos países pobres, que são a imensa maioria da humanidade.
Para 86 deles os produtos básicos representam mais da metade das receitas por exportações. O poder de compra desses produtos, salvo o petróleo, hoje é menos que a terça parte daquilo que tinha ao ser criada a UNCTAD.
Embora as cifras aborreçam e se repitam, às vezes não há outro remédio senão usar sua eloqüente e insubstituível linguagem.
Nos países pobres vivem 85% da população mundial, mas a sua participação no comércio internacional é apenas de 25%.
A dívida externa desses países em 1964, ano em que nasceu esta instituição das Nações Unidas, que era em torno de 50 bilhões de dólares, hoje atinge a cifra de 2,6 trilhões de dóalres.
Entre 1982 e 2003, quer dizer 21 anos, o mundo pobre pagou 5,4 trilhões de dólares por serviço da dívida, o que significa que o seu montante atual foi pago mais de duas vezes aos países ricos.
Aos países pobres foi lhes prometida ajuda para o desenvolvimento e que o abismo entre ricos e pobres reduzir-se-ia progressivamente; chegou-se até a prometer que o montante atingiria o 0,7% do chamado PIB dos economicamente desenvolvidos, cifra que se confirmada hoje não seria inferior a US$ 175 bilhões por ano.
O que o terceiro mundo recebeu no ano de 2003 como ajuda oficial para o desenvolvimento foram US$ 54 bilhões. Contudo, nesse mesmo ano os pobres pagaram aos ricos US$ 436 bilhões por serviço da dívida. O mais rico deles, os Estados Unidos da América, foi quem menos cumpriu a meta traçada, destinando apenas 0,1% do seu PIB. Não estão incluídas as enormes somas que lhes arrebataram como conseqüência do intercâmbio desigual.
Adicionalmente, os países ricos gastam anualmente mais de US$ 300 bilhões para pagar subsídios que impedem o acesso das exportações dos países pobres aos seus mercados.
Por outra parte é quase impossível medir o prejuízo causado por esses países devido aos tipos de relações comerciais - por meio de caminhos sinuosos da OMC e dos tratados de livre comércio -, impostos aos países pobres, incapacitados de competir com a sofisticada tecnologia, o monopólio quase integral da propriedade intelectual e os imensos recursos dos países ricos.
A estas formas de pilhagem acrescenta-se a escandalosa exploração da mão-de-obra barata, com