O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Portaria 398, de 2 de agosto de 2011, comunicando que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal na próxima quinta-feira (11). É feriado em todo o Poder Judiciário.
Nessa data, comemora-se a criação dos primeiros cursos jurídicos no país, que ocorreu em 1827.
Portanto, os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia subsequente, sexta-feira (12). A íntegra da portaria pode ser lida aqui.
Feriado forense no dia 11 prorroga prazos recursais
Sexta, 05 de Agosto de 2011 às 05:34, por: CdB