Feriado e pauta trancada devem parar plenário do Senado

O plenário do Senado não deverá votar nada nesta semana por causa do feriado da Semana Santa e da falta de acordo entre as lideranças do governo e da oposição.

O Senado votou só três das dez medidas provisórias que trancavam a pauta na semana que passou, que terminou sem o acordo pretendido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para desobstruir as votações. Nesta segunda-feira a sessão plenária começará às 14h30 e não será deliberativa.

Nas comissões, a agenda é mais intensa. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar na terça-feira um projeto que autoriza o acesso de bancos cooperativos a recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) nos casos de concessão de crédito rural.

No mesmo dia, às 10 horas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, deve comparecer a uma audiência pública da Comissão de Educação para debater o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A proposta aumenta os investimentos no setor, principalmente no ensino básico.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa deve reunir-se para debater temas como a desigualdade e a discriminação racial. Foram convidados para a audiência pública, entre outras autoridades, os ministros da Justiça, Tarso Genro; da Educação, Fernando Haddad; das Relações Exteriores, Celso Amorim; da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro; e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), a reunião também será um ato de solidariedade aos estudantes africanos que tiveram seus alojamentos queimados na Universidade de Brasília (UnB) na semana passada.

Outra rodada de debates sobre a compra do Grupo Ipiranga pelo consórcio Petrobrás/Brasken/Ultra deve trazer de novo ao Congresso o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Desta vez, o debate está marcado para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).