Na contramão do trabalho de inclusão social através da educação, conforme tem divulgado o Ministério da Educação, o Prefeito de Itaboraí, Cosme Salles, determinou o fechamento da Fundação Educacional Itaboraí - FEITA sem a autorização do MEC. O representante do MEC no Rio de Janeiro, professor William Campos, em reunião com prefeito conseguiu que ele justificasse sua determinação e ambos concordaram em levar a questão à Secretaria Nacional de Ensino Superior, em Brasília, para uma solução definitiva quanto às irregularidades encontradas, sem prejuízo para os alunos. O encaminhamento chegou à capital federal nesta quinta-feira.
A Fundação, onde funcionavam os cursos de Ensino Médio e Técnico, Pedagogia, Normal Superior e Pós-graduação, teve suas portas fechadas em dezembro de 2004 por decisão do prefeito, sem consulta à sociedade, aos alunos, professores e nenhum comunicado ao Ministério. Segundo a professora Elza Wuensche de Souza, responsável pelo Ensino Superior na Representação do MEC do Rio de Janeiro, a atitude de prefeito foi de total desrespeito às leis, aos alunos e à sociedade de Itaboraí.
- Eu nunca vi uma situação semelhante a essa. Normalmente os municípios pedem ajuda a nós para a instalação de escolas e pólos universitários para ampliar a educação. Além de desrespeitar a lei, o prefeito não se preocupa com a situação dos alunos e de toda sociedade - ressalta.
O prefeito Cosme Salles alegou que não tinha recursos financeiros para manter a fundação municipal. Porém, além de cobrar mensalidade aos alunos para ajuda de manutenção da fundação. Em 2004, no entanto, o MEC liberou mais de R$ 32 milhões destinados ao sistema de educação do município (R$4.097.596,19, referente ao Salário Educação e R$27.758.236,23, referente ao Fundef). Ele se defende dizendo que em 2001, quando baixou as mensalidades de R$ 250 para R$ 180, a fundação já não tinha condições de se manter.
- O que não é compreensível é porque, naquele momento, ele não pediu ajuda ao Ministério para manter ou até mesmo fechar gradativamente a faculdade sem prejudicar ninguém? - questionou a professora Elza.
Entretanto, Cosme Salles, sem comunicar previamente aos alunos, fechou a FEITA e, através de um convênio com a Faculdade Cenecista de Itaboraí - FACNEC, transferiu cerca de 600 alunos para esta faculdade, que não oferece o curso de pedagogia na sua grade curricular.
- Além de estarmos nos sentindo desrespeitadas como alunas, como eleitoras e como cidadãs, estamos muito preocupadas com a validade que terá nosso diploma, já que a FACNEC não oferece o curso de pedagogia - disse a aluna Paula da Silva Coelho, uma das integrantes da comissão de alunas do curso de pedagogia que procurou a Representação do MEC.