Febraban lança novo roteiro para fechamento de contas

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban)  e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) apresentaram nesta terça-feira um roteiro simplificado para encerramento de contas correntes. O objetivo é facilitar a operação, uma das que causam mais problemas para os correntistas. Os bancos começam a receber nesta terça-feira o roteiro, que deve ser implantado até o final do ano em todas as agências.

Com as medidas previstas no novo roteiro, os interessados em encerrar contas bancárias poderão fazer a operação em qualquer agência, e não somente naquela a que estão vinculados.
No momento em que for solicitado o encerramento da conta, deverão ser emitidos um protocolo como prova dessa solicitação, um extrato detalhado da conta e um demonstrativo sobre as obrigações que o correntista deve cumprir. As tarifas deixam de ser cobradas nesse momento e o banco tem 30 dias para  encerrar a conta.

Segundo o diretor executivo da Fundação Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer, os titulares de contas que permanecerem inativas por 90 dias serão notificados e questionados a respeito do interesse em manter a conta aberta, além de serem comunicados sobre a incidência das tarifas.

Depois de seis meses sem movimentação, o titular será comunicado sobre o saldo e sobre a possibilidade de a conta ser automaticamente encerrada sem a cobrança de tarifa de manutenção daí em diante.

— Até os primeiros 90 dias, o banco continua cobrando tarifas, se a conta estiver positiva e a cobrança não negativar a conta. Se já estiver negativa, ou for ficar, por causa da cobrança, as tarifas não são mais cobradas. Após seis meses de inatividade, o banco opta por fechar ou não a conta, mas, de qualquer maneira, não pode mais cobrar a tarifa —, explicou Pffeifer.

Ele disse que as medidas não são normativas, mas são consenso entre as entidades de defesa do consumidor e a Febraban. Por isso, Pfeiffer acredita que os bancos acatarão o roteiro.

— É uma orientação aos bancos e, por ter a participação dos órgãos de defesa do consumidor, acredito que a adesão será de 100% —, disse.

O Procon deve iniciar um trabalho de divulgação das medidas e, a partir de janeiro, os consumidores que se sentirem desrespeitados poderão procurar o órgão para reclamar. O vice-presidente da Febraban, Antonio Jacinto Matias, lembrou que a entidade não tem poder de polícia, nem normatizador, além de não interferir na competição entre seus associados, mas assumirá o compromisso de ser indutora do cumprimento do roteiro.

— As medidas não são contra os bancos. Eles não terão perdas, mas ganhos, devido ao bom relacionamento com o cliente. Ou seja, os dois ganham —, afirmou.

Matias informou que a Febraban orientará os bancos para que divulguem as medidas entre os clientes antigos. Aqueles que forem abrir novas contas já serão orientados.

— Vamos mostrar aos bancos a importância da adoção desse procedimento e depois vamos acompanhar para ver se, eventualmente, os bancos não estão praticando isso de forma inadequada —, disse.

O dirigente da Febraban ressaltou que existem 103 milhões de contas abertas em todo o país, das quais 29 milhões estão inativas e o restante, ativas.

— Com a medida, os bancos terão uma organização melhor no processo de encerramento das contas correntes e serão mais eficientes. E terão menos ruído na comunicação com seus clientes.
Já o consumidor passa a ter tranqüilidade para fazer o encerramento de sua conta —, explicou.