O Ministério da Fazenda esclareceu, nota divulgada nesta quinta-feira, que o decreto presidencial divulgado pela manhã, que isenta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a entrada de capital estrangeiro no país destinado ao mercado financeiro tem como objetivo estimular a ampliação de moeda estrangeira no país, no momento em que faltam de linhas de crédito internacionais.
As mudanças foram publicadas na edição atual do diário Oficial da União. O decreto isenta de IOF as operações de entrada de moeda estrangeira de investidores do exterior no mercado financeiro de capitais, a partir de agora. Até a véspera, essas operações eram taxadas em 1,5%. Também ficam isentas de IOF a entrada e saída de recursos do país referentes a empréstimos e financiamentos. Essas operações pagavam 0,38% de imposto.
Segundo o ministério, a alíquota do IOF é zero no ingresso de recursos para aplicações em renda variáveis (ações) na Bolsa de Valores e na Bolsa de Mercadorias e Futuros. O ministério também esclarece que para as demais aplicações a alíquota é de 1,5%. No retorno dos recursos aplicados no mercado para qualquer dessas modalidades a alíquota também é zero. Até ontem, a alíquota era de 0,38%, segundo informou o Ministério da Fazenda.
Déficit cresce
O Brasil registrou, em setembro, um déficit em transações correntes de US$ 2,769 bilhões, ante superávit de US$ 572 milhões no mesmo período do ano passado, informou o Banco Central nesta quinta-feira. Em 12 meses até setembro, o déficit em transações correntes correspondeu a 1,64% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 1,45% do PIB em 12 meses até agosto.
Os investimentos estrangeiros diretos no país somaram US$ 6,258 bilhões no mês passado, o maior volume desde junho de 2007, quando os investimentos somaram US$ 10,318 bilhões. Em setembro do ano passado, os investimentos totalizaram US$ 1,537 bilhão.