Exemplo chileno
Ao deliberar sobre um caso de vítimas da ditadura militar comandada pelo general Augusto Pinochet, a Corte Suprema do Chile considerou a tortura como crime contra a humanidade. A decisão abre caminho para outros julgamentos e para o reconhecimento das convenções internacionais assinadas pelo país em respeito aos direitos humanos. É um grande avanço a ser seguido pelo supremo brasileiro.
Ação comparada
Durante o bombardeio sensacionalista da grande imprensa contra a ação dos trabalhadores sem terra na área grilada da Cutrale, o economista Ladislau Dowbor afirmou, em mensagem na internet, que as corporações do agronegócio cortam 2,7 mil hectares de árvores da floresta amazônica por dia, 1 milhão de hectares por ano, e nada disso aparece na mídia. Para ele, “um hectare de mata é muito mais que um hectare de laranja”.
Câncer pulmonar
O Ministério da Ciência e Tecnologia promete concluir até o início de 2010 o estudo de saúde ambiental realizado por pesquisadores de seis universidades, sobre os danos causados aos moradores de casas cobertas por telhas de amianto. Esse estudo é inédito no Brasil. As avaliações feitas com trabalhadores da indústria do amianto comprovaram várias doenças pulmonares, inclusive alta incidência de câncer.
Ensino público
A União Nacional dos Estudantes (UNE) iniciou campanha para que os lucros de extração do petróleo do pré-sal sejam investidos na educação pública. De acordo com a entidade, “os estudantes exigem que metade de todos os recursos destinados ao fundo social, que será criado pela União, seja aplicada na educação do país”. A causa é justa e urgente, falta agora convencer o Congresso Nacional.
Discriminação
Não é piada não: no dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, uma procissão realizada por católicos do Assentamento da Reforma Agrária Dom Mauro, na periferia de Uberlândia (MG), foi cercada por forte aparato da Polícia Militar, inclusive com o uso de helicóptero. O pretexto para o bloqueio policial foi apreender veículos em situação irregular, mas tudo indica que o objetivo era mesmo intimidar a comunidade.
Alvo correto
Da mesma forma que a guerra no Iraque e no Afeganistão não é feita pelos soldados estadunidenses que estão no campo de batalha, mas pelo governo de Washington, pelo complexo industrial militar e pelos interesses dos grupos econômicos, a guerra contra o crime organizado no Brasil não será decidida nos morros e favelas do Rio de Janeiro e São Paulo, mas no alto comando do narcotráfico que não mora nas favelas. Evidentemente!
Direitos Humanos
Finalmente chegou à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo a denúncia sobre os sequestros ocorridos nos últimos tres anos no município de Itaquaquecetuba, onde o conselho tutelar retirou 48 crianças de famílias pobres e entregou-as para a adoção de terceiros. Por iniciativa dos deputados José Candido e Raul Marcelo, a Comissão de Direitos Humanos vai realizar uma audiência pública no dia 5 de novembro.
Aposentadoria
A proposta de extinção do fator previdenciário da aposentadoria, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2003, sofreu alterações e ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado. As centrais sindicais esperam que seja aprovada até o final do ano. Quando se trata de algo de interesse dos trabalhadores, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não têm a menor pressa, fazem corpo mole, muito mole!
100% estatal
Os petroleiros que entraram em greve no dia 15 de outubro, em vários estados, não apenas aprovaram reivindicações trabalhistas e sociais específicas da categoria, como também a defesa do projeto que prevê a redução da jornada de trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, e de “uma Petrobrás 100% estatal e a volta do monopólio da empresa sobre a exploração do petróleo, incluindo o pré-sal”. Só com mobilização!