10/01/2011
Hamilton Octavio de Souza
Sem medo
Mais uma vez a Argentina dá o exemplo no acerto de contas com a verdade e a justiça: condenou à prisão perpétua o ex-ditador Jorge Rafael Videla, de 85 anos, por participação na morte de 30 presos políticos na cidade de Córdoba. Videla governou o país de 1976 a 1981. Junto com ele foram condenados outros 28 militares e civis. Aos poucos, o país vizinho passa a limpo as violências praticadas pela ditadura militar.
Relaxo aéreo
Ficou para janeiro a retomada das lutas e das negociações dos aeronautas e aeroviários com as empresas de aviação. Eles reivindicam reajustes salariais e melhores condições de trabalho. A ameaça de greve na véspera do Natal causou pânico no governo e nas companhias aéreas, mas os trabalhadores decidiram adiar a paralisação. Isso não eliminou o fato de que as empresas estão funcionando além das normas de segurança.
Mais debate
Depois de vetar a distribuição igualitária dos royalties do pré-sal para todos os estados, o ex-presidente Lula decidiu retomar o projeto que previa tratamento diferenciado para os Estados produtores, que devem ser contemplados com maiores recursos. É mais um pepino para ser resolvido em 2011 pela presidente Dilma Rousseff e pelo novo Congresso Nacional. A novela do pré-sal está longe do seu final.
Concentração
Em entrevista para a Rádio CBN, no final de 2010, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, afirmou que estudo recente da Fundação Getúlio Vargas constatou que 85% da produção do agronegócio estão concentrados em 5% das propriedades rurais. Até ela, que é conhecida por suas posições conservadoras em defesa do latifúndio, se disse chocada com tamanha concentração rural no Brasil. Só falta defender a reforma agrária!
Para cumprir
No apagar das luzes do governo anterior, o Ministério da Justiça, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria de Direitos Humanos assinaram acordos de cooperação para que sejam viabilizados núcleos especiais de atendimento jurídico gratuito à população em situação de rua. O que se espera é que os novos titulares do governo concretizem o que foi prometido, mesmo porque a população de rua tem aumentado nas grandes cidades.
Atraso médico
Pode não ser novidade, mas é sempre bom lembrar que anualmente morrem de tuberculose no país 4.700 pessoas, mais de 80 mil são infectadas e o Brasil está entre os 22 países que concentram 80% dos casos de tuberculose no mundo. Praticamente extinta ou tratada na maioria dos países, a doença ainda é problema grave de saúde pública por aqui, assim como a dengue, cólera e outros males medievais. Até quando?
Insegurança
Nota assinada pelo Movimento Negro Unificado, Tribunal Popular, Uneafro e outras entidades, denuncia “as práticas sistemáticas de terror estatal nas quais se converteu a política de segurança pública no Rio de Janeiro”. Eles questionam qual a “legitimidade tem um Estado que tem no extermínio e encarceramento da juventude pobre, negra e indígena a sua principal política de gestão da ordem pública?” O que vai mudar em 2011?
Mãos lavadas
Indignados com os preços abusivos dos pedágios nas estradas paulistas, moradores da região metropolitana de Campinas (SP) entraram na Justiça com pedido de redução das tarifas. Após alguns anos, finalmente o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não cabe ao Judiciário reduzir o valor cobrado nos pedágios. Lavaram as mãos para agradar os governos tucanos que entregaram os pedágios para grandes grupos privados. O assalto vai continuar!
Para lutar
Os movimentos sociais que defendem o Projeto Popular para o Brasil definiram como pauta de lutas para 2011 a redução da jornada de trabalho (de 44 para 40 horas semanais), a democratização dos meios de comunicação (nova regulação das concessões públicas), o combate aos agrotóxicos, a reforma agrária, a preservação ambiental e a defesa de moradias dignas para todos os brasileiros. Avante!
Publicado originalmente na edição 410 do Brasil de Fato.