Fase, a ONG mais antiga do Brasil em atividade completa50 anos e lança no Pará micro financiamentos para projetos de sustentabilidade
Uma das ações de aniversário será o lançamento da chamadaPública do Fundo Dema/Fundo Amazônia, em Belém, que financiará até 69 projetosna Amazônia Paraense, totalizando cerca de R$ 2 milhões.
A ONG mais antiga do Brasil em atividade completa 50 anos,43 deles dedicados a ações no Pará. A Fase - Federação de Órgãos para AssistênciaSocial e Educacional é organização não governamental, sem fins lucrativos, queatua em seis estados brasileiros e tem sua sede nacional no Rio de Janeirodesde 1961. Desse meio século de existência, 43 anos dessa história também temse dado no Pará, atuando na conquista de políticas públicas com justiçasócio-ambiental.
Em Belém, para comemorar o aniversário, a Fase Amazôniapromove uma semana de eventos, culminando em uma festa no dia 18, no hotelRiviera.
Ainda nas comemorações de aniversário, o Fundo Dema, que égerido pela Fase Amazônia, lançará, no dia 18 de novembro, a primeira chamadapública do Fundo Dema/Fundo Amazônia, para pequenos projetos na AmazôniaBrasileira, destinado a ações de sustentabilidade para organizações dos "povosda floresta”, num total de até 69 projetos, em um montante de cerca de R$ 2milhões em financiamento.
O lançamento oficial da "Primeira Chamada Pública deProjetos Socioambientais" e "Primeira Chamada Pública de ProjetosSocioambientais do Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas”ocorresimultaneamente, em Belém, Altamira e Santarém.
Em Belém, haverá uma "Roda de Diálogo" com apresença de lideranças dos Povos da Floresta, e órgãos de governos, comoIterpa, Incra, Secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Direitos Humanos(Sejudh), além da Fundação Palmares, Ministério Público Federal (MPF), Estadual(MPE), entre outros. A participação dos órgãos de governo é imprescindível,para garantir negociações sobre documentação necessária ao acesso aos recursosdo fundo pelas comunidades interessadas.
Será o primeiro de três editais do fundo e que este ano abreuma faixa de financiamento inédita no país, um fundo específico para comunidadequilombolas.
Por meio do Fundo Dema/Fundo Amazônia, além das comunidades eassociações quilombolas, poderão concorrer aos recursos agricultoresfamiliares, grupos de mulheres, extrativistas, pescadores artesanais e demaisgrupos sociais que atuem na Amazônia paraenses e queiram desenvolver açõessustentáveis em suas regiões.
Em geral, o fundo financiará projetos que estimulem oaproveitamento dos recursos naturais florestais e não florestais e areorientação das práticas produtivas para a manutenção da biodiversidadevalorizando a floresta em pé os conhecimentos tradicionais dos chamados povosda floresta em três linhas temáticas:
(1) Fortalecimento da organização e capacitaçãosocioambiental das comunidades;
(2) Fortalecimento da organização e capacitação econômica das comunidades;
(3) Manejo sustentável de recursos naturais. (acesse os editais no site: www.fase.org.br)
Sobre o Fundo Amazônia:
O Fundo Amazônia é uma linha de financiamento de projetos doBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criada para obterrecursos para incentivar a preservação da floresta. O Fundo Amazônia teve suacriação autorizada, em 1o de Agosto de 2008, com o objetivo central de promoverprojetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para aconservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico e desde 2010tem financiado projetos em todo Amazônia Brasileira.
No inicio do ano, a Fundo Dema recebeu do Fundo Amazônia aquantia de R$ 9,3 milhões, para, ao longo de cinco anos, financiar pequenosprojetos que protejam a florestas e suas populações na Amazônia Paraense.
Fundo Dema "Somos a Floresta”
O Fundo Dema é um fundo fiduciário resultado uma dasparcerias mais bem sucedidas entre o Governo Brasileiro, Ministério Público e asociedade Civil organizada.
Em 2003, seis mil toras de mogno extraídas ilegalmente daAmazônia paraense foram apreendidas pelo Ibama. Em uma ação inédita, essamadeira foi vendida e o recurso obtido foi doado para a criação de um fundo coma finalidade de compensar à região e suas populações, os danos pela ação dodesmatamento.
O dinheiro foi depositado em um fundo vitalício, no qual, orecurso bruto é mantido intocado e apenas sobre os juros podem ser financiadosprojetos de sustentabilidade. Em 2004 o Fundo Dema é criado e em 8 anos deexistência, mais de 200 pequenos projetos nas regiões do Xingu e Oeste paraensejá foram financiados, mobilizando mais de 1.700 grupos e comunidades, com umpúblico diretamente beneficiado estimado em mais de 42 mil pessoas.
O Dema, que dá nome ao fundo, é uma homenagem ao lídersindical Ademir Fredericci, o "Dema”, assassinato na cidade de Medicilândia, naregião da Transamazônica.
50 anos de Brasil e 43 de Pará
Desde suas origens, a Fase esteve comprometida com otrabalho de organização e desenvolvimento local, comunitário e associativo. Aolongo da década de 60, junto com as pastorais sociais da Igreja Católica, aFASE lançou as bases de um trabalho ligado ao associativismo e aocooperativismo, mas o golpe de 64 fez com que estes rumos tivessem de serredefinidos. A resistência à ditadura e a formação das oposições sindicais edos movimentos comunitários de base passaram a ser o foco principal daentidade.
Na década de 70, a FASE apoiou o movimento de organizaçãosocial que enfrentou a carestia, o trabalho infantil e as desigualdadeseconômicas e sociais. Teve grande presença junto ao campesinato no norte doBrasil, junto aos trabalhadores rurais do nordeste, aos trabalhadores daconstrução civil e das indústrias metalúrgicas do sudeste e dos movimentos deassociações de moradores de norte a sul do país. Formando centenas delideranças pelo Brasil e apoiando-as em suas reivindicações, chegou aos anos 80participando de todo o processo que levou à anistia, à constituinte e àseleições diretas.
Para aprofundar a transição democrática, ao longo da segundametade dos anos 80 e nos anos 90, a FASE desenvolve ferramentas e metodologiaseducativas voltadas para o controle popular e a participação da cidadania noâmbito das questões urbanas e rurais. O tema do desenvolvimento social eambientalmente sustentável, a luta pela ação afirmativa de movimentos sociaisde mulheres, afro-descendentes e indígenas, bem como a ação pela exigibilidadee justiciabilidade em Direitos Econômicos Sociais e Culturais, vêm marcando asua atuação no quadro de luta contra as desigualdades.
Os resultados destas ligações podem ser vistos em dezenas depublicações, na revista periódica Proposta, editada há quase 30 anos, e emseminários, cursos, palestras e campanhas realizadas pela instituição.
No Pará:
Justiça social e sustentabilidade são as bases as atuação daFase no Pará. Atualmente, o programa Amazônia desenvolve projetos e ações nasregiões do Baixo Tocantins; Baixo Amazonas; Oeste no Pará e Xingú, além daregião Metropolitana de Belém.
Com assessoria técnica, a Fase atua principalmente naformação/capacitação de grupos sociais, na a luta pela ação afirmativa demovimentos sociais de mulheres, afro-descendentes e indígenas, bem como a açãopela exigibilidade e justiciabilidade em Direitos Econômicos Sociais eCulturais, marcando a sua atuação no quadro de luta contra as desigualdades eem favor da cidadania plena.