Cerca de 1.700 títulos de propriedade de terra serão entregues para moradores de diversas comunidades do estado do Rio nesta segunda-feira. A maior parte deles será entregue em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Comunidades dos municípios de Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Volta Redonda e Rio também serão beneficiadas.
Segundo o secretário estadual de Habitação, Noel de Carvalho, as áreas beneficiadas vão se transformar em bairros urbanizados, pois a medida viabiliza o acesso a serviços públicos, como coleta de lixo e instalação de rede elétrica.
O Instituto de Terra e Cartografia do Estado do Rio (ITERJ), órgão ligado à Secretaria de Habitação, foi o responsável pela desapropriação das áreas, cadastramento de moradores e projetos urbanísticos que serão encaminhados para as prefeituras.
A entrega de títulos de terra faz parte de um projeto de regularização fundiária do governo do estado, que conta com apoio do Ministério das Cidades. Para a presidente do Iterj, Célia Ravera, o projeto é importante para inserir oficialmente essas comunidades na cidade.
- Toda essa intervenção urbanística e fundiária transforma esse assentamento em uma bairro oficial, integrando-o à cidade formal - afirmou.
Em uma segunda etapa, que está prevista para as próximas semanas, cerca de 1.300 famílias também receberão titulações de terra. Além disso, o ITERJ vai fazer a regularização fundiária das intervenções do PAC no estado. Os assentamentos das comunidades do Pavão-Pavãozinho, Morro do Alemão, Manguinhos e Preventório já estão em fase de cadastramento e estudo de topografia. O título de terra permite a ocupação do terreno por 99 anos.
Famílias de comunidades carentes do Rio vão receber títulos de terras
Sexta, 06 de Junho de 2008 às 17:42, por: CdB