Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2026

Famílias conseguem suspender reintegração de posse na Zona Leste de SP

As 230 famílias da Vila da Glória, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, conseguiram suspender a reintegração de posse do terreno que ocupam desde 2001, marcada para os próximos dias. A expectativa dos advogados é conseguir uma desapropriação judicial, na qual os proprietários são indenizados, os moradores adquirem a posse definitiva e o poder público urbaniza o bairro.

Quinta, 06 de Dezembro de 2012 às 07:57, por: CdB
familia-pose-sao-paulo-300x199.jpg
As 230 famílias da Vila da Glória, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, conseguiram suspender a reintegração de posse do terreno que ocupam desde 2001, marcada para os próximos dias. A expectativa dos advogados é conseguir uma desapropriação judicial, na qual os proprietários são indenizados, os moradores adquirem a posse definitiva e o poder público urbaniza o bairro. No final de novembro, a juíza responsável pelo caso havia determinado a reintegração de posse e os proprietários do terreno, que moveram a ação, já tinham pago os custos do processo, última etapa antes da expedição do mandado de desocupação. Os advogados dos moradores protocolaram uma liminar para tentar conter o processo, que foi aceita pela juíza. A ação foi movida no nome de 17 moradores que adquiriram casas e terrenos durante o processo, iniciado em 2003, sem terem conhecimento do problema judicial, um chamado embargo de terceiros. “Muitas pessoas possuem contratos de compra e não sabiam da ação. É necessário preservar o direito a propriedade delas”, conta um dos advogados que atende os moradores, Carlos Eduardo Ferreira. “Uma senhora, por exemplo, adquiriu o terreno dela em 2005 por R$ 50 mil. É uma situação complexa”. O terreno, de 23 mil metros quadrados, é particular, pertencente aos herdeiros da empresa Novo Mundo Materiais de Construção. Ele foi ocupado em 2001, por moradores que compram lotes de terceiros. Muitos não têm escritura ou documentação que comprove a posse. No bairro improvisado, os moradores fizeram um mutirão para asfaltar ruas. A rede de eletricidade e o abastecimento de água vêm de uma ligação clandestina, com um sistema de rodízio. A coleta de esgoto não existe e as próprias famílias cavaram fossas sépticas. A expectativa dos advogados é que a juíza responsável pelo caso, Daniella Carla Russo Greco de Lemos, da 3ª Vara Cível, conceda uma desapropriação judicial. Nela os proprietários do terreno seriam indenizados, as famílias ganhariam a posse definitiva dos terrenos e a prefeitura realizaria obras de infra-estrutura para urbanização do bairro.
Tags:
Edições digital e impressa