Por JOÃO CARLOS MAGALHÃES 02/07/2011 às 23:58
Familiares criticam pressa do Congresso em aprovar Comissão da Verdade
Em audiência pública realizada na Câmara na tarde da ultima quarta-feira, familiares de mortos e desaparecidos na ditadura criticaram a intenção do governo de aprovar o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade sem análises ou mudanças em seu texto.
A Comissão fará a narrativa oficial das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, segundo projeto enviado pelo ex-presidente Lula no ano passado.
Seu trâmite normal prevê uma comissão de parlamentares para analisá-lo. Mas o governo teme que esse debate preliminar possa radicalizar as opiniões sobre a Comissão e atrasar ou mesmo impedir sua criação.
Por isso, tenta fechar um acordo com base e oposição, tanto na Câmara quanto no Senado, para que o texto seja processado sob regime de urgência e tenha uma aprovação rápida, sem análise ou emendas.
Convidados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, graças a pedido de Luiza Erundina (PSB-SP), os parentes disseram que a tática do governo é antidemocrática e o atual texto criará uma Comissão da Verdade pouca efetiva.
"Será um arremedo de Comissão da Verdade", afirmou Erundina. Segundo Vitória Grabois, que perdeu pai, marido e irmão na guerrilha do Araguaia e também foi perseguida, não é aceitável que seja criada o que chamou de "Comissão do Possível".
Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Jobim (Defesa) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) foram chamados, mas alegaram problemas de agenda para não ir --o que também foi alvo de críticas, por suposta "omissão".
Os ativistas de esquerda citaram todos os pontos que, na opinião deles, enfraquece o projeto. Dentre eles estão a possibilidade de a Comissão não indicar culpados, abranger um período muito extenso (dizem que deveria ser apenas o da ditadura) e ter apenas sete membros.
Jair Bolsonaro (PP-RJ), principal representante de militares da reserva na Câmara, apareceu na sessão e foi hostilizado por alguns participantes.
Quando pediu a palavra, também criticou o texto do projeto, dizendo que ele é para "quem não quer a verdade". "Não se quer apurar os sequestros de autoridades estrangeiras, o dinheiro de Fidel Castro recebido pela luta armada." Ele saiu antes do final da audiência.