Falta organização administrativa na Anac, diz ouvidora

Os problemas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão relacionados mais à falta de organização burocrática e gerencial que à falta de competência técnica dos diretores.

A afirmação foi feita nesta terça-feira pela ouvidora da agência, Alayde Avelar Freire Santa'Anna, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados.

Para ela, uma das razões da desorganização administrativa pode ser o processo de transição do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), um órgão militar, para a Anac, um órgão civil.

De acordo com a ouvidora, durante a transição houve "uma separação do corpo e da mente decisória". Ela acrescentou que parte do corpo técnico do antigo DAC transferida para a Anac permaneceu no Rio de Janeiro, onde era a sede do departamento. E a sede da diretoria ficou em Brasília.

— É uma separação que, infelizmente, causa um vácuo entre os técnicos, os operadores, os executivos e os cargos decisórios que ficaram em Brasília —, disse.

No depoimento, Santa'Anna criticou o formato da diretoria da Anac, um colegiado composto por um diretor-presidente e por quatro diretores. Segundo ela, essa estrutura é ineficiente e "emperra um pouco o processo decisório", uma vez que as decisões devem ser tomadas por maioria absoluta.

A ouvidora destacou que isso dificulta a tomada de decisões rápidas em momentos de crise. Para ela, uma alteração feita no final de julho poderá diminuir as dificuldades. Ficou definido que cada um dos cinco diretores ficará responsável por um área específica.

No cargo desde janeiro, a ouvidora disse ter autonomia administrativa e funcional. Classificou o trabalho de "missão espinhosa e desafiadora" e, ao mesmo tempo, "honrosa".

No entanto, ela ponderou que a Ouvidoria não tem poder decisório ou definitivo e encontra dificuldades para se fazer ouvir efetivamente.

Apesar disso, ela negou sofrer "pressões diretas" por parte dos diretores da Anac. Mas afirmou que em muitas reuniões com a diretoria "o clima se tencionava pelo nível de cobranças feitas". "Alguns de nós fomos humilhados".

No depoimento, o relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), leu um trecho do relatório da Ouvidoria, encaminhado à comissão, que menciona a tensão nas reuniões.

— As reuniões do colegiado acontecem, não raro, em clima tenso, agravado por conflitos entre opiniões dos participantes sem uma dinâmica organizada por uma metodologia capaz de garantir o seu desenvolvimento eficaz, o que começou a ser realizado, efetivamente, nas últimas reuniões —, disse.

Ao comentar o relatório, ela disse que o conflito de opiniões é normal em qualquer reunião, seja "na família ou no Congresso". A ouvidora também afirmou que a crise aérea não terá fim enquanto não houver integração entre os órgãos responsáveis pelo setor de aviação civil no país.

— O que eu lamento é que se vivermos num ambiente onde não há integração e harmonia entre órgãos responsáveis pelo sistema nacional de aviação civil, qualquer órgão desse sistema não funcionando devidamente, o risco de sofremos graves problemas na aviação civil aumenta gigantescamente —, afirmou.