Em meio a um ambiente de crédito escasso no mercado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, aprovou a recomendação de oito projetos de infra-estrutura que receberão recursos internacionais.
Os projetos somam US$ 823 milhões, quantia considerada pequena frente às aprovações feitas pelo Cofiex, que já atingiram cifras de US$ 4 bilhões. De acordo com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Alexandre Meira da Rosa, o principal obstáculo às aprovações é a limitação dos financiamentos externos que ocorrem neste momento no cenário mundial.
– É uma aprovação muito menor do que nós fizemos no passado, poderíamos até ter tido uma aprovação maior de projetos, temos bons projetos, aliás o Brasil tem a sorte e a competência de ter bons projetos a oferecer. Mas temos limitações de financiamento externo nesse momento. Fomos obrigados de fato a reduzir as aprovações porque os próprios bancos não têm neste momento a capacidade de atender a todos os pedidos – declarou o secretário.
Do valor aprovado na última reunião, US$ 454 milhões referem-se aos empréstimos e US$ 369 milhões a contrapartidas a serem bancadas pelas entidades solicitantes, na maior parte, estados e municípios. O projeto de maior valor aprovado pela comissão é do Distrito Federal (US$ 180 milhões). Os recursos deverão ser destinados à implantação de Sistema de Metrô Leve sobre Trilhos, ligando o aeroporto à Avenida W3, a uma estação que deve se localizar no início da Asa Norte.
O empréstimo será feito junto à Agência Francesa de Desenvolvimento e tem como objetivo adequar à cidade às exigências da Federação Internacional de Futebol (FIFA) para a realização da Copa de 2014. Os Estados do Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Sul também tiveram recomendação da Cofiex para obter financiamento a projetos nas áreas de gestão fiscal, saneamento, turismo e meio ambiente. Já o Banco do Nordeste teve aprovado o Projeto de Suporte ao Desenvolvimento de Empreendimentos de Agricultores Familiares no Nordeste Brasileiro, que vai solicitar ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) financiamento de US$ 23 milhões com contrapartida de igual valor.
A Cofiex aprovou ainda a doação do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os recursos devem ser destinados ao Projeto de Fortalecimento da Cadeia Produtiva e Desenvolvimento de Fornecedores de Madeira e Móveis do Mercosul. O valor da doação é de US$ 3,8 milhões, com contrapartida de US$ 1,2 milhão a ser dada pelo governo federal.
A Cofiex é formada por representantes do Tesouro Nacional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre outros. De acordo com o Ministério do Planejamento, a função da comissão é analisar a qualidade técnica dos projetos de financiamento, a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e a capacidade de pagamento dos estados e municípios, já que a maioria dos empréstimos junto a organismos financeiros internacionais exige contrapartida.