Adiada novamente a apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que havia sido marcada para hoje, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. O impasse permanece sobre a definição da meta de investimento na área, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos dez anos.
Ontem (30), o relator da proposta, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), se reuniu com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educaçação, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para chegar a um consenso.
A proposta do governo é que o plano determine um patamar de 7%, mas os deputados membros da comissão envolvidos na negociação tentam chegar pelo menos ao patamar de 8%. os movimentos sociais defendem 10%.
Vanhoni explicou que a preocupação do governo é que a crise internacional possa afetar o Brasil e, por isso, há “cautela” em ampliar o investimento. A equipe econômica pediu um prazo maior para chegar a um consenso. Inclusive, a presidente Dilma Rousseff viaja hoje (1º) para Venezuela e deve participar da discussão.
O plano recebeu cerca de 3 mil emendas e boa parte delas defendem a ampliação da meta para 10% do PIB. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) disse que vai apresentar um pedido para convocar os ministros Guido Mantega e Gleisi Hoffmann para que compareçam à comissão. “Não vejo motivo para que não discutamos os fundamentos e os argumentos que fazem com que o governo obstaculize a tese dos 10% do PIB”, defendeu.
O deputado Ubiali (PSB-SP) contestou o argumento do governo para não aumentar a meta de investimento em educação. “Se houver crise no Brasil vai cair o PIB e, naturalmente, vai cair o investimento em educação”, argumentou.
Há rumores de dentro da comissão de que o adiamento possa comprometer a aprovação do projeto neste ano. O relator disse que vai protocolar o documento na segunda-feira (5) e fazer a leitura na terça. Com isso, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas e o novo relatório poderia ser votado até 21 de dezembro, última semana antes do recesso parlamentar.
Com Agência Brasil
Falta de consenso sobre índice do PIB adia PNE novamente
Quinta, 01 de Dezembro de 2011 às 14:28, por: CdB