Falta de acordo entre líderes partidários adia votação de MP

 Por falta de acordo entre os líderes partidários, foi adiada a votação em Plenário do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 04/2005 apresentado à Medida Provisória (MP) 229/04, que trata de recursos para entidades desportivas e amplia o prazo para portadores de armas de fogo não registradas regularizarem sua situação. Enquanto a matéria não for apreciada, mantém-se suspenso o exame das demais proposições inscritas na ordem do dia.

Após comunicar o adiamento da votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, apelou pela construção de um acordo que ponha fim à paralisia no processo de votações da Casa. Em relação ao problema das medidas provisórias que, a exemplo da MP 229/04, trancam a pauta de votações quando vencidas, Renan observou que não é possível devolvê-las ao Poder Executivo, mas sim rejeitá-las caso não atendam aos requisitos de relevância e urgência previstos na Constituição.

O senador José Jorge (PFL-PE) apoiou as considerações de Renan sobre o assunto, criticando, em seguida, a MP 229/04. Segundo observou, o texto original já tratava de questões relativas ao esporte e ao desarmamento, sendo ampliado, ao passar pela Câmara, com a previsão de porte de arma para fiscais da Receita Federal. Por discordar dessa medida, o pefelista reivindicou a devolução da MP.

Antes do encerramento da ordem do dia, foram lidos dois requerimentos, apoiados pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O primeiro solicitava sessão especial no dia 2 de maio em homenagem ao Dia Internacional do Trabalho e o segundo, voto de solidariedade e moção de apoio ao jogador do São Paulo Edinaldo Libânio, o Grafite, que teria sido vítima de racismo durante partida contra o time argentino Quilmes,  pela Taça Libertadores da América.