A Divisão de Aprendizagem do Detran flagrou hoje um falso instrutor atuando no Centro de Formação de Condutores Nice Ltda. Após receberem denúncia anônima, agentes do departamento detiveram Paulo César Vieira Galvão, que dava aula para três alunos na auto-escola que funciona na Avenida Jambeiro, 61/ loja B, Vila Valqueire, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Paulo César não apresentou credenciamento para exercer a função.
- Como não fez o curso de formação de instrutores, coordenado pela Fesp (Fundação Escola de Serviço Público), ele não poderia dar aula para os candidatos a motorista - informou o diretor da Divisão de Aprendizagem, Írio Barbosa.
O falso instrutor responderá por exercício ilegal da profissão, crime previsto pelo Artigo 47 do Código Penal. O flagrante foi registrado na 41ª DP (Jacarepaguá), onde Paulo César assinou um termo de responsabilidade para comparecer ao juizado especial criminal para julgamento da penalidade.
A auto-escola Nice também sofrerá sanções. O Detran abrirá um processo de descredenciamento dela. O diretor da Divisão de Aprendizagem sugere aos candidatos a motorista que procurem saber se a auto-escola está autorizada a prestar o serviço, antes de fazer matrícula em um estabelecimento. As informações sobre as auto-escolas podem ser obtidas no site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelos telefones 2509-2235, 2526-7316, 3399-1668.
Desde o ínicio de 2003, a Divisão de Aprendizagem do Detran já fechou cerca de 30 cursos e suspendeu, até que a situação fosse regularizada, o funcionamento de outros 460. Além disso, de janeiro a novembro de 2004, foram realizadas vistorias em 645 dos 670 centros formadores de condutores existentes no estado e 5.134 pessoas foram atendidas na sede do departamento, em busca de informações sobre legalização e situação dos cursos oferecidos.