Correio do Brasil

Da Redação

Existem diversos sites de apostas em atuação no Brasil, no entanto, não se pode dizer que são sites de apostas legitimamente brasileiros. Todos os sites que podem ser acessados do território nacional possuem sedes no exterior. Assim o brasileiro pode apostar, mas está fazendo isso como se estivesse em outro país. Essa foi a forma encontrada pelos sites de apostas para burlar a legislação brasileira. Os sites de apostas que existem no Brasil são, na verdade, sites estrangeiros que aqui atuam.

Apostar é legal? Se um site de apostas está instalado no Brasil e oferecendo apostas, o apostador está cometendo uma ilegalidade. Apostas não regulamentadas são consideradas contravenção penal. Porém não se considera que os jogos realizados em sites de apostas são feitos no Brasil. Basicamente, é como se o apostador viajasse até Las Vegas e lá jogasse. Como as apostas não são consideradas um crime nos locais em que as empresas responsáveis pelos sites estão instaladas, o Brasil não pode punir os jogadores. Portanto apostar em sites com sede no exterior não pode ser considerado ilegal. Alguns sites, assim, têm demonstrado grande potencial em território nacional, como:

Betfair;
Betano,
Sportsbet.io;
Bet365.

Cada uma das casas de apostas conta com aplicativos próprios, que facilitam a realização das apostas. Basta você baixar o Betano App, por exemplo, e começar a apostar, sem dificuldades. Quando teremos sites de apostas brasileiros? O Decreto-lei 13.756/2018 previu a realização de apostas em eventos esportivos e outros reais. Foi essa legislação que abriu a brecha para a entrada dos sites de apostas em território nacional. Porém a legislação ainda está incompleta e carece de uma regulamentação efetiva. Por isso mesmo, ainda não pode haver sites de apostas legitimamente brasileiros, instalados em solo nacional. O decreto-lei previu ainda um período de 2 anos, prorrogável por mais 2, para a regulamentação. Porém o prazo termina em 2022, e ainda não há indícios de que o regulamento sairá. Alguns dos principais pontos a serem definidos são a forma de atuação e a tributação das casas de apostas. Sem isso, fica difícil para qualquer investidor iniciar uma atividade do tipo no país. Potencial Um dos pontos que dá a entender que logo os sites de apostas terão maior presença no país é o potencial de crescimento. Para se ter uma ideia, em 2020 os sites faturaram cerca de R$ 12,5 bilhões. Os números no Brasil são grandes, mas nem se comparam ao faturado no exterior, cerca de US$ 59,6 bilhões. Tudo isso demonstra um grande potencial e uma possibilidade de crescimento distinto. Uma parte disso pode ser vista na presença das empresas em patrocínios estratégicos; 19 times, dos 20 que compõem a série A do futebol brasileiro, são patrocinados pelos sites. Apostas esportivas versus cassino É preciso entender que a legislação de 2018 abriu brecha para a realização de apostas esportivas. É essa legislação próxima de ser regulamentada e que pode entrar em vigor a qualquer momento. Jogos como roleta e de cartas, por outro lado, ainda são considerados jogos de azar. Nesse caso, podem ser enquadrados como contravenção penal e até mesmo punidos criminalmente. Apostas em atividades esportivas, portanto, estão um passo à frente na regulamentação. A sua presença nesse limbo legislativo permite que sejam feitas sem qualquer problema. Cuidados Como qualquer atividade realizada via internet, é importante tomar alguns cuidados. Verifique a procedência do site de apostas que vai utilizar e os comentários de outros apostadores. Da mesma forma, fique atento na hora de colocar seu dinheiro ou, eventualmente, dados de cartão. Esteja certo de que o site que escolheu é confiável para, então, começar as suas apostas. Conclusão Atualmente, os sites de apostas existentes no Brasil são todos de origem estrangeira. Isso ocorre em razão da falta de uma legislação adequada que permita a atividade em território nacional. Entre os principais problemas, estão dúvidas sobre a tributação e a forma de funcionamento. Porém, diante dessa ausência, apostar em sites com sede no exterior não é considerado algo ilegal. Há diversas empresas atuando no Brasil atualmente, e o potencial de crescimento delas parece imenso. É preciso, sempre, no entanto, manter os cuidados básicos antes de começar a apostar na internet. Se você gosta de estar por dentro de todas as novidades e sempre bem informado, continue navegando pelo portal e saiba dos assuntos mais importantes do momento.

Existem sites de apostas no Brasil?

Da Redação

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