Ex-prefeito de Tietê recorre contra cassação

O ex-prefeito de Tietê, no interior de São Paulo, José Carlos Melaré (PSDB), entrou nesta terça-feira com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do próprio órgão de considerar nulos os votos que o reelegeram para a prefeitura, em outubro.

Melaré teve a candidatura impugnada por haver participado, em julho, da inauguração de uma obra rodoviária. O TSE baixou uma resolução, dois dias antes da eleição, considerando válidos os votos dados a candidatos sub judice. A norma foi revogada pelo tribunal, mas a publicação só ocorreu uma semana depois do pleito. Ele foi o candidato mais votado, mas, com base na nova resolução, a Justiça Eleitoral deu posse ao segundo lugar, Basílio Saconi (PMDB). Outros três candidatos que participaram da mesma inauguração foram absolvidos. Inconformado, um grupo de eleitores levou caixões de defunto, na semana passada, para a frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Paulo. O advogado de Melaré, Paulo de Souza Alves Filho, considera que os eleitores votaram conscientes da validade dos votos e que a vontade popular deve ser respeitada. Alves Filho havia tentado uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o órgão entendeu que a decisão deve ser dada pelo tribunal eleitoral. No TSE, ele pede a liminar para que Melaré assuma a administração municipal até o julgamento final do processo. O risco, segundo Alves Filho, é de haver demora no julgamento, com prejuízo irreparável para o eleito.