Ex-prefeito de município fluminense é acusado de desvio verbas da saúde

O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o ex-prefeito de Santa Maria Madalena, no norte fluminense, e outras quinze pessoas por suposto desvio de verbas federais do único hospital do município em 2002. De acordo com o procurador da República Jessé Ambrósio, licitações falsas eram promovidas para favorecer determinados empresários.

Ainda segundo o procurador, os resultados das licitações fraudulentas eram aprovados pelo então prefeito Arthur Lima Garcia e pelo secretário municipal de Saúde, Rogério Silva Mansur. Além disso, os pagamentos dos recursos eram feitos pela Prefeitura, mesmo sem a entrega dos equipamentos comprados.

De acordo com o procurador Jessé Ambrósio, as fraudes provocaram um rombo de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos, em valores atualizados.

— Desde a montagem do processo até o pagamento sem a entrega do material e culminando com o desvio do dinheiro, não só para empresas mas também para membros de governo, constituíram esses casos de improbidade —, afirmou.

O ex-prefeito de Santa Maria Madalena Arthur Garcia disse que o responsável pelas licitações e pelo pagamento dos recursos públicos aos empresários era o então secretário de Saúde, Rogério Mansur. Garcia explicou que tomou providências assim que tomou conhecimento do esquema fraudulento.

— O prefeito assina junto com o secretário de Saúde as adjudicações das licitações [aprovação do resultado da licitação], mas quando eu tomei conhecimento que as licitações estavam erradas, eu automaticamente cancelei as adjudicações. Eu só assinei porque achei que estava direito —, disse o ex-prefeito.

Já o secretário Mansur negou envolvimento com as fraudes e disse que só aprovou as licitações e os pagamentos porque recebeu orientação do prefeito e de um consultor independente, contratado pela Prefeitura para organizar processos licitatórios.

O consultor, que seria ligado à organização não-governamental (ONG) Instituto de Professores Públicos e Particulares (IPPP), é um dos acusados de envolvimento com o esquema, segundo o Ministério Público. Mas a direção da ONG diz que o consultor não trabalha para a entidade e que o IPPP não tinha qualquer relação com o município à época das fraudes.

O hospital de Santa Maria Madalena, que à época era administrado por uma entidade privada e que hoje voltou para o poder público, é o único hospital do município, que tem cerca de 10 mil habitantes.