Em audiência pública encerrada há pouco na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Valadares Filho (PSB-SE) questionou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner Moreira, sobre as causas dos recentes apagões ocorridos no País e também sobre quais serão as punições aplicadas às empresas responsáveis.
Segundo Moreira, a ocorrência de interrupções de energia está diretamente relacionada ao padrão de qualidade exigido das empresas. “Nós podemos exigir das empresas um padrão de qualidade que não permita qualquer tipo de interrupção, mas isso envolve custos que certamente seriam repassados ao consumidor com aumento de tarifas”, disse.
Quanto às punições, ele explicou que a Aneel se baseia em um relatório técnico para determinar a multa aplicada às concessionárias e citou como exemplo o blecaute de 2009, que custou a Furnas cerca de R$ 40 milhões em multas.
Moreira também rebateu as críticas à qualidade do sistema elétrico brasileiro. Segundo ele, não se pode analisar o desempenho de todo o sistema com base apenas nas recentes interrupções. “Uma interrupção como a que ocorreu em São Paulo, devido ao número de consumidores atingidos, acaba ganhando bastante repercussão, mas isso não indica deficiência em todo o sistema”, afirmou.
O diretor-geral da Aneel reconheceu, contudo, que, apesar de os indicadores mostrarem uma queda no número de interrupções nos últimos anos, houve um aumento na duração delas. “Isso revela problemas de gestão por parte da concessionária e está relacionado à falta de manutenção e de técnicos”, observou.
Tempo real:12:55 - Sindicalista aponta omissão do governo no setor elétrico12:27 - Aneel: empresas que não atingirem meta deverão cobrar menosReportagem – Murilo SouzaEdição – Juliano Pires