Os ministros da Justiça e do Interior da União Européia (UE) aprovaram nesta quinta-feira, um acordo entre o Escritório Europeu de Polícia (Europol) e a Colômbia, no qual ambas as partes se comprometem a intensificar a cooperação contra a delinqüência internacional.
O acordo reforçará a cooperação na "prevenção, detecção, supressão e investigação das formas graves de delinqüência internacional", graças à troca de informação "estratégica e técnica", segundo o texto aprovado, informaram à EFE fontes comunitárias.
O documento, qualificado de "muito importante" por fontes diplomáticas, foi aprovado pelo Conselho de Ministros de Justiça e Interior dos Quinze, dentro da lista de pontos "A", que são os que se aprovam sem debate.
Entre as formas de delitos sobre as quais Colômbia e Europol poderão trocar informações estão incluídos, por exemplo, o tráfico de drogas, a delinqüência relacionada a materiais nucleares, a introdução ilegal de imigrantes, o tráfico de pessoas e de veículos roubados, além de falsificação e lavagem de dinheiro.
O acordo não autoriza, no entanto, "a transmissão de dados relacionados com pessoas identificáveis".
A informação proveniente deste intercâmbio será usada exclusivamente para os fins do acordo e na investigação, perseguição e prevenção de delitos, assim como nos procedimentos relacionados a assuntos criminais.
A parte que fornecer a informação poderá impor condições sobre sua posterior utilização, como determina o texto, que também especifica que não será usada sem o consentimento da parte provedora para outros objetivos.
Cada parte deverá nomear um "ponto de contato" para coordenar a aplicação do acordo e, além disso, será indicado "um funcionário (ou vários) de ligação como representante da Colômbia no Europol", que contará com os serviços necessários, tais como escritórios e equipe de telecomunicações, dentro das dependências do órgão europeu e às suas custas.