A União Européia desmantela, nesta sexta-feira, os últimos vestígios da Cortina de Ferro, permitindo a livre circulação de pessoas e de bens sem controle fronteiriço em 24 países, de Portugal à Estônia. Passaram-se 61 anos desde que Winston Churchill declarou, em 1946, nos Estados Unidos que, "de Stettin, no Báltico, até Trieste, no Adriático, uma cortina de ferro desceu sobre o continente".
Os últimos sinais físicos da Guerra Fria serão, assim, definitivamente apagados do mapa da Europa com a ampliação do Espaço Schengen de livre-circulação a boa parte dos mais recentes Estados-membros da UE. A liberdade de circulação de pessoas era um dos objetivos do Tratado de Roma desde 1957, se somando às liberdades de trocas de mercadorias, serviços e capitais.
Mas foi apenas em 1985, em Schengen, Luxemburgo, que a medida foi aprovada por um grupo pioneiro de quatro Estados (Alemanha, França, Bélgica e Holanda), que a puseram em prática dez anos depois. A abertura de fronteiras a leste - que será assinalada com cerimônias em diversos postos de fronteira da UE na sexta e no sábado - será o último grande momento da Presidência portuguesa da União Européia, que termina em 31 de dezembro.
Inicialmente, a Cortina de Ferro era formada por Rússia, Armênia, Azerbaijão, Bielorússia, Estônia, Geórgia, Cazaquistão, Quirquistão, Lituânia, Letônia, Moldávia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão e os Estados-satélites Alemanha Oriental, Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Bulgária e Romênia. Todos esses países ficavam sob o estrito controle político e econômico da URSS. Em 1955, eles se uniram militarmente através do Pacto de Varsóvia. O bloco se desfez, finalmente, em 1991, com a dissolução da União Soviética.
O ministro português da Administração Interna, Rui Pereira, saudou, na semana passada, a abertura formal do Espaço Schengen e recordou que "milhares de pessoas poderão passar a circular no espaço de liberdade, segurança e justiça da União Européia (UE)".
O ampliação do direito de livre-circulação é "um projeto da maior importância política", salientou ainda Rui Pereira ao presidir o último conselho de Assuntos Internos da UE do ano.
Neste Natal, os europeus já poderão circular da Estônia a Portugal sem mostrar seu passaporte e esperar longas horas em filas nos postos de fronteira.
– Para os Estados-membros saídos do antigo bloco comunista, a abolição das fronteiras é uma decisão carregada de simbolismo, dado que se trata do último vestígio da Cortina de Ferro que cai – declarou o ministro do Interior da República Tcheca, Ivan Langer.
Para seu homólogo alemão, Wolfgang Schäuble, trata-se simplesmente da "conclusão de um processo que começou com a queda do muro de Berlim, em 1989".
No total, nove países que entraram na União Européia em 2004 (os três Estados bálticos, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Eslovênia e Malta) passam a integrar o Espaço Schengen, até agora composto por 13 países da UE mais Noruega e Islândia. Chipre e a Suíça deverão se juntar ao grupo no prazo de um ano. Reino Unido e Irlanda continuam de fora.