Os EUA acompanham com atenção os esforços do Brasil para quebrar a patente de um remédio de combate à Aids, pertencente a uma empresa norte-americana, a fim de reduzir os custos do tratamento de dezenas de milhares de portadores da doença, disse uma autoridade dos EUA na terça-feira.
- Estamos monitorando os últimos acontecimentos de perto por meio de nossa embaixada em Brasília e aqui em Washington - afirmou a autoridade, da área de comércio, sem dizer se o governo norte-americano contestaria o Brasil na questão.
- Vamos manter nosso canal de comunicação com o governo do Brasil e com nossa indústria. Os EUA têm se mostrado um líder não só no desenvolvimento de remédios inovadores, mas também nos esforços para garantir que os países tenham os instrumentos para enfrentar crises na área de saúde - acrescentou.
O Brasil anunciou que quebrará a patente do remédio anti-retroviral Kaletra, pertencente à Abbott Laboratories Inc., a fim de produzir uma versão genérica mais barata que será usada no programa de tratamento de portadores do HIV (vírus da Aids).
Essa seria a primeira vez que um país quebra uma patente a fim de produzir remédios usados no tratamento do HIV/Aids. O Brasil afirma que o laboratório estatal, Far-Manguinhos (Fiocruz), poderia fabricar o remédio a 68 centavos de dólar por unidade.
O país paga atualmente 1,17 dólar por unidade para a Abbott.
Em uma entrevista coletiva concedida em Genebra (Suíça), na segunda-feira, o ministro da Saúde, Humberto Costa, argumentou que a medida era "totalmente legal", segundo as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Brasil resolveu adotá-la depois de o laboratório ter se recusado a conceder voluntariamente uma licença autorizando a fabricação do Kaletra, afirmou Costa.
A determinação, a primeira do tipo adotada pelo Brasil no longo embate entre os países em desenvolvimento e as multinacionais que fabricam os remédios anti-Aids, deve entrar em vigor dentro de dez dias, disse o ministro na segunda.
O Kaletra é um dos três remédios anti-retrovirais fabricados pela Abbott e por duas outras empresas dos EUA com os quais o Brasil gastará neste ano 250 milhões de dólares, ou 63 por cento da cota orçamentária reservada para o combate à doença.
Há cerca de 180 mil pessoas que recebem os remédios do governo brasileiro.
A OMC permite que países, com o objetivo de proteger a saúde pública, emitam uma licença compulsória e fabriquem remédios patenteados.
Mark Grayson, porta-voz da Pharmaceutical Research and Manufactures of America, questionou se o Brasil enfrentava realmente uma emergência tal para justificar a quebra da patente.