Os lobistas de Hollywood terão uma semana agitada, já que nos próximos dias parlamentares dos Estados Unidos vão analisar projetos de lei sobre o cigarro no cinema e questões de legislação que poderiam anular partes cruciais da Lei de Copyright Digital do Milênio (DMCA).
As audiências, uma delas marcada para o Comitê de Comércio do Senado na terça-feira e outra para o Comitê de Comércio da Câmara dos Deputados na quarta-feira, são representativas dos problemas que a indústria do entretenimento está tendo em Washington, na medida em que uma focaliza o conteúdo e outra, os direitos autorais.
A indústria do entretenimento vem sofrendo fortes pressões para refrear conteúdos indecentes em transmissões de rádio e televisão. Agora ela pode enfrentar as mesmas críticas com relação às imagens de pessoas fumando.
O senador republicano John Ensign, do Nevada, pediu a audiência no Senado depois de várias reuniões recentes entre defensores da proibição do cigarro e executivos da indústria do entretenimento.
O maior lobista de Hollywood, Jack Valenti, deverá depor ao lado de LeVar Burton, co-presidente da força-tarefa de responsabilidade social do Sindicato de Diretores dos EUA, de Madeline Dalton, professora de pediatria na Escola de Medicina Dartmouth, e de Stan Glantz, professor da Escola de Medicina da Universidade da Califórnia em San Francisco.
Dalton escreveu um estudo recente afirmando que a imagem de pessoas fumando no cinema induz jovens a adquirir o hábito. Glantz é um dos principais críticos sociais de Hollywood a pedir que filmes em que há personagens que fumam sejam classificados como proibidos para menores de 18 anos.
Valenti, presidente da Associação de Produtoras de Cinema dos EUA, vem trabalhando para divulgar a mensagem antitabagista, mas o grupo que ele representa diz que é direito do cineasta fazer com seus personagens fumem ou não.
Depois de tratar da questão do fumo, na terça-feira, Hollywood vai encarar um problema ainda mais inflamável na quarta, quando o grupo de proteção ao consumidor do Comitê de Comércio da Câmara dos Deputados analisar uma legislação que pode enfraquecer as proteções de direitos autorais conquistadas pelo cinema e as gravadoras em 1998.
A Lei de Direitos dos Consumidores de Mídia Digital pretende desfazer os dispositivos da lei atual que tornam ilegal desrespeitar os regimes de proteção a direitos autorais, desde que seja para finalidades de "uso justo".
A lei também acrescentaria emendas aos dispositivos da DMCA que proíbem a manufatura, distribuição ou venda de tecnologia que possibilita a infração de medidas protetoras e exigiria que os "CDs protegidos contra cópias" fossem rotulados como tal.
Os estúdios de cinema afirmam que, se o regime de proteção de direitos autorais for comprometido, deixará de existir proteção contra piratas.
Redigido pelos deputados Rick Boucher (democrata) e John Doolittle (republicano), o projeto de lei tem poucas chances de ser aprovado este ano, mas o interesse nele demonstrado pelo presidente do Comitê de Comércio, Joe Barton, preocupa Hollywood.
"Não estou dizendo que vamos rediscutir o DMCA", disse a porta-voz do Comitê de Comércio, "mas essa é uma questão que o comitê vai querer tratar, sim, a longo prazo."