Os Estados Unidos exerceram, nesta sexta-feira, o direito de atrasar uma investigação da Organização Mundial do Comércio (OMC) relativa aos bilhões de dólares que o país paga em subsídios a cada ano para os produtores de algodão. O Brasil solicitou uma investigação sobre a conduta de Washington com relação a um veredicto de 2004, em que a OMC determinou que grande parte do programa algodoeiro dos EUA viola regras de comércio e exigiu uma grande reforma.
Mas a OMC permite que os membros bloqueiem um pedido inicial de inquérito, apesar de um conselho ser automaticamente estabelecido na segunda solicitação. O Brasil ainda não disse quando fará o segundo pedido.
- Não há painel ainda - disse a jornalistas um diplomata presente ao encontro da OMC.
A eventual investigação, que será comandada pelo órgão de decisão de disputas da OMC, levará pelo menos 90 dias e pode resultar na obtenção, pelo Brasil, do direito de exigir bilhões de dólares em sanções retaliatórias contra os produtos dos EUA. Apesar de o Brasil não ter dito que havia uma ligação, a decisão de pressionar com o pedido de investigação segue-se à suspensão, no fim de julho, da Rodada de Doha de negociações de livre comércio.
As conversas, de quase cinco anos, sucumbiram por causa da falta de progresso em cortar as tarifas e subsídios das nações ricas para a agricultura, e diplomatas da área comercial e especialistas advertiram que isso pode levar a mais disputas na OMC.
- Deveria surpreender pouco que um novo acordo comercial mundial --a Rodada de Doha-- tenha sido protelada, considerando que os EUA falharam em se adequar às regras do último acordo - disse Gawain Kripke, conselheiro político para a agência Oxfam.
O Congresso dos EUA rejeitou o programa algodoeiro "Passo 2" colocando um fim a subsídios de exportação e subsídios de substituição de importação. Mas o Brasil disse que restou uma série de outros programas, variando de pagamentos anti-cíclicos a empréstimos de mercado e outros auxílios que, segundo o país, também são proibidos pela determinação da OMC.
O Brasil disse que isso pode levar a uma autorização da OMC para cobranças adicionais de cerca de 4 bilhões de dólares sobre produtos norte-americanos, se Washington for considerado culpado novamente. De acordo com a Oxfam, os subsídios dos EUA para os 25 mil produtores de algodão do país totalizaram US$ 5 bilhões em 2005, para uma produção que não vale US$ 4 bilhões.