A chefe da EPA (sigla em inglês para Agência de Proteção Ambiental), o órgão ambiental americano, Lisa Jackson, anunciou formalmente nesta segunda-feira que os gases causadores do efeito estufa ameaçam a saúde pública e o bem-estar da população do país.
A conclusão da EPA foi anunciada primeiramente no início do ano, mas a legislação americana prevê um período de consulta pública antes da aprovação final.
Na prática, o anúncio desta segunda-feira significa que a agência ambiental americana ficará obrigada a regulamentar as emissões de seis gases, entre eles o dióxido de carbono (CO2) e o metano, sem que as medidas propostas tenham que ser aprovadas pelo Congresso.
No entanto, o presidente Barack Obama já deixou claro em diversas ocasiões que a sua preferência é por uma legislação abrangente sobre mudanças climáticas, aprovada pelos representantes da população. A proposta dele está parada no Senado desde junho, quando foi aprovada por estreita maioria na Câmara dos Representantes (deputados federais).
Os primeiros a serem afetados por qualquer regulamentação da EPA seriam os grandes poluidores, que emitem mais de 25 mil toneladas de gases do efeito estufa por ano.
O anúncio desta segunda-feira recebeu elogios de grupos de ambientalistas e cientistas.
O Greenpeace afirmou que "as conclusões expõem o papel fundamental que a EPA pode e deve assumir na tarefa de impedir uma mudança climática catastrófica", segundo Kyle Ash, porta-voz da instituição em Copenhague.
– O presidente pode agora tentar implementar regulações sobre emissões além das modestas metas fixadas pela legislação do Congresso –, completou.
Uma representante da ONG Union of Concerned Scientists (UCS) qualificou o anúncio da EPA de "animador" e disse que ele deve facilitar a aprovação da legislação sobre mudanças climáticas.
– A EPA está escutando os cientistas e se baseando no que há de melhor na ciência. O processo científico transparente por trás dessa decisão deve dar ao povo a confiança de que a agência pode proteger o país da poluição –, afirmou Liz Perera, analista de políticas federais da UCS.
A ONG Fundo de Defesa Ambiental americano também elogiou a decisão da EPA e fez um apelo por mais agilidade no Congresso americano.
– Está na hora de o Congresso acabar o seu trabalho sobre a legislação que limita e reduz emissões de 19 milhões de toneladas por ano de gases causadores do efeito estufa –, afirmou Fred Krupp, presidente da ONG.
Para ao Fundo, a decisão da EPA já chega atrasada, já que em 1999 a agência recebeu uma petição assinada por cidadãos pedindo ação contra os gases que provocam o aquecimento global.
– Desde então, o país liberou quase 70 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa na atmosfera.
Outra ONG Americana, o Centro para Diversidade Biológica divulgou um comunicado aplaudindo o anúncio da EPA e a legislação que proporcionou a decisão, a chamada Lei do Ar Puro.
Para o diretor-executivo da organização, Kierán Suckling, agora "as mãos do presidente Obama não estão mais amarradas aos tragicamente fracos projetos de lei que estão sendo debatidos no Congresso".
– A decisão mostra claramente que a administração dele (Obama) já tem as ferramentas legais para obter reduções de gases do efeito estufa profundas e rápidas, como a ciência o exige.
O presidente Barack Obama desembarca em Copenhague na semana que vem para participar dos últimos dias da reunião das Nações Unidas sobre o clima.