EUA: 261 pessoas são processadas por troca de arquivos de música

A indústria musical americana deu início a uma ação legal contra 261 pessoas acusadas de compartilhar arquivos de música pela internet sem autorização. Tribunais federais em várias partes dos Estados Unidos estão recebendo processos judiciais que vinham sendo aguardados ansiosamente pela indústria.

A indústria musical afirma que o compartilhamento de arquivos musicais é uma violação das leis de direitos autorais e responsabiliza a prática pela queda na venda de CDs no mundo todo.

A ação legal é polêmica, com muitos observadores acusando a Associação das Gravadoras dos Estados Unidos, a Recording Industry Association of America (RIAA), de estar exagerando na punição.

Aqueles que forem considerados culpados de troca ilegal de arquivos musicais podem ter que pagar multas de até US$ 150 mil (R$ 439 mil) por música.

Os usuário estão sendo intimados em nome de gravadoras como Universal Music Group, BMG, EMI, Sony e Warner, depois que a RIAA anunciou, em junho, que indivíduos que compartilham arquivos musicais seriam os próximos alvos.

Os processos legais têm origem nas intimações enviadas para provedores da internet e outros grupos que buscavam identificar cerca de 1.600 pessoas que a RIAA acredita estarem compartilhando ilegalmente arquivos musicais.

Apesar da possível multa de US$ 150 mil por música, a RIAA disse que estaria pronta a chegar a um acordo em cada caso.

A RIAA processou anteriormente quatro estudantes que eram acusadas de ter disponibilizado milhares de músicas na rede do colégio. O acordo financeiro nesses casos ficou entre US$ 12,5 mil e US$ 17 mil cada um.

De acordo com o New York Times, a indústria fonográfica também deverá anunciar uma anistia para as pessoas que admitirem que compartilham ilegalmente de música online.

Elas precisam, entre outras coisas, prometer que vão apagar qualquer música baixada ilegamente e que não vão trocar arquivos musicais novamente. Mas as pessoas intimadas pelos processos judiciais dessa segunda-feira não entram na oferta de anistia.