De cada 100 processos que chegam à Justiça brasileira, 59 ficam sem julgamento. Este resultado, entre outros, foi constatado a partir de um levantamento feito pelo Supremo Tribunal Federal. Quem mais procura a Justiça são aposentados que esperam receber uma pensão melhor, mas que, em muitos casos, não vêem a decisão da sentença.
Apenas um desembargador federal chega a receber mais de dez mil processos. O campeão com dois milhões de ações na Justiça é o INSS. No Tribunal de Justiça de São Paulo, onde se acumulam 13 milhões de processos, a rede de computadores só deve ficar pronta em agosto, e apenas um pequeno pacote de medidas tenta reduzir o congestionamento.
- Nós já estamos desenvolvendo um projeto para que a pessoa possa fazer a reclamação ao juizado on-line. Agora, nós temos que encontrar outros meios para tornar mais rápido o julgamento - declara o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Elias Tâmbara.
A informática ainda chega lentamente em grande parte da Justiça brasileira, pois muitos documentos ficam amarrados em barbantes, em pilhas de processos a serem ainda carimbados.
A Justiça do Trabalho, apesar de sobrecarregada, é a que está menos congestionada de processos, devido à atuação das Comissões de Conciliação que oferecem ajuda de um mediador. As partes envolvidas chegam logo a um acordo e, assim, não é preciso esperar pela decisão do juiz.
Um estudo feito pelo Supremo Tribunal Federal de Brasília apontou que há muita lentidão por parte dos ministros que julgam os processos. Foi constatado que seria possível reduzir o prazo de julgamento dos atuais 272 dias para 150 dias, mas que, ainda assim, demoraria dois anos para zerar o estoque.
- O Judiciário funciona no Brasil de forma muito deficiente, porque há inúmeros pontos de estrangulamento. Não há fluxo adequado para as demandas, principalmente as demandas coletivas - comenta o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, Nicolau Dino.
Cada brasileiro - através de impostos - gasta anualmente mais de R$ 100 para manter o Poder Judiciário funcionando. A Justiça consome, a cada ano, cerca de R$ 20 bilhões.
A contradição, que torna ainda mais difícil entender o atraso nos julgamentos, surge quando é revelado que existe, em todo o país, um número de juízes acima do recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma média de 7,6 para cada cem mil habitantes.
O empresário Luiz Naso teve tempo suficiente para saber como funciona a Justiça. Ele entrou com um processo contra uma instituição financeira, por causa de um empréstimo, há mais de uma década. Foram dois anos na primeira instância, seis no Tribunal de Alçada e, agora, mais três anos no Superior Tribunal de Justiça.
- Conforme for a sentença, ele pode recorrer ainda e demorar mais dois anos. Veja bem, quer dizer, esse processo vai para quase 14, 15 anos - observa o empresário.
Nos tribunais do país, a iniciativa mais recorrente tem sido a criação de juntas e juizados para resolver causas simples. Na Justiça do futuro, a palavra de ordem deve ser conciliação.
- O Brasil tem que se preparar e estimular essas formas alternativas de solução de conflitos fora do Judiciário, com med