Estudo da FGV mostra crescimento da carga tributária

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) encomendado pela Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp) mostra que a carga tributária brasileira vem crescendo desde a década de 50, quando foi, em média, de 16,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com a Agência Câmara, os números foram apresentados na última terça-feira, pelo vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas e ex-deputado Marcos Cintra, durante o seminário 'Desoneração da Folha de Pagamento' promovido pelas frentes parlamentares da Micro e Pequena Empresa e de Informática.

Os dados exemplificam a evolução da carga tributária no País. Na década de 80 o percentual médio atingiu 24,8%, e na década de 90, 28,4% do PIB. Entre os anos 2000 e 2003, segundo o estudo, a carga tributária média seguiu crescendo e atingiu 34,5%. A previsão para este ano é de uma carga tributária em torno de 38% do PIB.

Cintra apontou a redução dos encargos incidentes sobre os salários dos trabalhadores como o primeiro passo para a realização de uma reforma tributária condizente com a retomada do crescimento econômico do País. Para ele, os avanços realizados na mudança do sistema tributário brasileiro foram muito pequenos e as discussões não sinalizam mudanças que favoreçam o reaquecimento da economia.

O professor da FGV destacou também que a carga tributária sobre os salários do Brasil é a segunda maior do mundo: 42,2%, perdendo apenas para a Dinamarca - país com capacidade contributiva bem maior - onde ela é de 43,1%.

Já em países emergentes como o México (9,1%) e a Coréia do Sul (8,7%), segundo ele, a carga tributária sobre os salários é bem menor.

- Se esse cenário não for modificado, a economia brasileira continuará a sofrer os prejuízos decorrentes da informalidade e da evasão fiscal - prevê Cintra.

Como alternativa para modificar esse cenário e desonerar a folha de pagamento, a Federação de Serviços do Estado de São Paulo apresentou uma proposta que prevê a transformação do INSS patronal em contribuição sobre movimentação financeira (CPMF). Pela proposta, a alíquota da CPMF que atualmente é de 0,38%, seria aumentada em 0,75% passando para 1,13%. A proposta estabelece ainda um aumento salarial de 1,5% para os trabalhadores.

Marcos Cintra ressaltou que a CPMF surgiu da idéia do imposto único. Segundo ele, se a CPMF substituir outros impostos ela se torna um ótimo tributo, mas da forma como é feita no Brasil, que é um tributo somado a outros tributos, ela se torna um péssimo imposto.

- Esse é o tributo do futuro, fundamental para custear os custos da Previdência - defende.