Exploraçãomadeireira, mineração e desmatamento. Essas são algumas das situaçõesenfrentadas por comunidades quilombolas de Oriximiná, município do estado doPará, região Norte do Brasil. O assunto é tema do estudo Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças, lançado no mêspassado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).
Orelatório, realizado entre outubro de 2010 e agosto de 2011, tem o objetivo dealertar autoridades e sociedade para a "necessidade de políticas públicas quevisem apoiar os quilombolas na proteção e gestão de suas terras”. Dessa forma,a pesquisa analisa questões como exploração madeireira e mineral e planos deexploração hidroelétrica que afetam os quilombolas do município paraense.
Deacordo com o relatório, 35 comunidades quilombolas vivem em Oriximiná. Dessas,20 já possuem terras tituladas, cinco têm terras parcialmente tituladas e dezcomunidades ainda aguardam regularização das terras. Para a produção dorelatório, a Comissão focou nas 34 comunidades quilombolas filiadas àAssociação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná(ARQMO).
Naquestão do desmatamento, observa-se que as terras quilombolas contribuem para apreservação ambiental. Algumas terras tituladas, como Erepecuru, Trombetas eÁgua Fria, "vêm representando uma ‘barreira’ ao desmatamento”.
Em2009, apenas 1% da área total dos oito territórios quilombolas pesquisados nomunicípio havia sido desmatada. "A análise da evolução temporal indicou que78,2% do desmatamento nos territórios quilombolas ocorreu até o ano de 2000;14,6% no período entre 2001 e 2005; e, 7,2% no período de 2006 a 2009. Ou seja,considerando o conjunto dos territórios quilombolas em Oriximiná, o ritmo dodesmatamento entre 2001 e 2009 diminuiu”, constata.
Entretanto,os quilombolas não estão imunes a ofertas de exploração florestal. Segundo oestudo, nos último cinco anos, as comunidades do município receberam váriasofertas de parceria para exploração florestal no território. No início desteano, as associações dos territórios Trombetas e Erepecuru assinaram acordospara exploração de madeira com uma empresa de Tocantins.
"Osacordos para a exploração de madeira firmados em Oriximiná representam um sériofator de risco para a integridade dos territórios quilombolas, uma vez que asassociações não contam com os meios para realizar um monitoramento adequado doempreendimento e garantir que a exploração florestal seja realizada por meio deum manejo de baixo impacto”, alerta.
Outraquestão ressaltada pelo estudo que afeta as comunidades quilombolas é ointeresse minerário. Com base em informações do Departamento Nacional deProdução Mineral (DNPM), o relatório afirma que existem "94 processosminerários incidentes nas terras quilombolas em Oriximiná, sendo que 10 delessão concessão de lavra. Os processos envolvem bauxita (26 processos), fosfato(33 processos) e ouro (35 processos)”.
Nessaquestão, o relatório mostra o desrespeito à Convenção 169 da OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT) que, no caso do Brasil, também se aplica àscomunidades quilombolas. "Apesar dessas determinações legais, as concessões delavra e autorização de pesquisa estão sendo concedidas pelo governo semconsulta às comunidades quilombolas e sem estudos específicos sobre os impactosde tais empreendimentos para tal população”, revela.
Noplano para exploração de hidroelétricas, a falta de consulta se repete.Conforme o estudo, o Plano Nacional de Energia do Governo Federal pretendeexplorar os rios Trombetas e Erepecuru para produção de energia hidroelétrica.
"Atéo momento, os quilombolas não foram formalmente informados nem tampoucoconsultados sobre os planos do Ministério de Minas e Energia. A associaçãoproprietária da Terra Quilombola Erepecuru foi procurada pela Empresa dePesquisa Energética para autorizar estudos dentro de suas terras. No entanto,os quilombolas afirmaram que não sabem exatamente que estudos seriam esses,quais os seus objetivos e desconhecem que se enquadram dentro de um plano maiorde aproveitamento da bacia do rio Trombetas”, comenta.
Paraler a publicação na íntegra, acesse: http://www.cpisp.org.br/pdf/Oriximina_PressoesAmea%C3%A7as.pdf