Estudantes propõem criação de ouvidoria para denúncias de universidades

O ministro da Educação, Tarso Genro, acatou a sugestão da União Nacional dos Estudantes (UNE) e vai criar uma ouvidoria no âmbito do ministério para receber denúncias de irregularidades que possam ocorrer nas universidades. A sugestão foi apresentada nesta quarta-feira durante reunião em que a UNE e líderes de 50 Diretórios Centrais de Estudantes (DCE's) defenderam a reforma universitária.

As entidades estudantis propuseram ainda que sejam incluídas no anteprojeto da reforma normas sobre o reajuste de mensalidades em instituições particulares de ensino superior.

- Queremos que as mantenedoras apresentem os valores com antecedência de 120 dias antes do período de matrícula - afirmou o presidente da UNE, Gustavo Petta.

O objetivo é possibilitar a articulação dos movimentos estudantis e dos pais que financiam os estudos dos filhos para uma negociação com as instituições.

- Hoje em dia, há fórum de discussão para tudo, para o reajuste do salário mínimo, por exemplo. Por que não haver um espaço para discussão sobre o preço das mensalidades? - indagou Petta.

Genro disse ser favorável à idéia dos estudantes, mas alertou que é preciso consultar o ministério da Fazenda para saber se é possível estabelecer essa obrigatoriedade. Quanto à ouvidoria, o ministro garantiu que será instalada antes mesmo da aprovação do projeto no Congresso Nacional.

Formulado por técnicos do ministério da Educação, o anteprojeto da Lei de Educação Superior, chamado de reforma universitária, receberá constribuições da sociedade civil até março. Depois, o texto segue para a Casa Civil e, então, será enviado ao Congresso. A expectativa do ministro Tarso Genro é de que o texto chegue à Câmara para discussão até o final de julho.