Os deputados belgas aprovaram na noite da última quinta-feira uma lei que concede o direito de voto a estrangeiros nas eleições municipais. O Senado da Bélgica já tinha aprovado um projeto semelhante há dois meses.
A lei, que se aplica a estrangeiros não europeus, prevê o direito de voto para imigrantes há mais de cinco anos no país, mas não permite sua candidatura a cargo eletivo.
Os estrangeiros eleitores também deverão assinar uma declaração afirmando sua adesão aos princípios democráticos. A nova lei terá aplicação efetiva a partir da próxima eleição municipal, em 2006.
Estrangeiros terão direito de votar na Bélgica
Sexta, 20 de Fevereiro de 2004 às 01:54, por: CdB