A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta quarta-feira, o sexto leilão de biodiesel – o segundo deste ano. A expectativa é comercializar 304 milhões de litros, apenas de produtores com o Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O leilão foi aberto a todas as indústrias com autorização de funcionamento da ANP e registro especial da Receita Federal. O principal objetivo é garantir o cumprimento da legislação que determina a mistura 2% de biodiesel no óleo diesel (B2), a partir de janeiro de 2008.
Sementes
Com o objetivo de aumentar a produção nacional de biodiesel, a geração e distribuição de sementes para os agricultores familiares do Nordeste e do sul de Mato Grosso do Sul é uma das ações estratégicas do convênio assinado nesta quarta, em Brasília, entre a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Com o convênio, a Embrapa receberá apoio para atuar no Programa de Sementes da Agricultura Familiar, desenvolvido pela secretaria. Serão repassados R$ 4,7 milhões, sendo R$ 660 mil em investimentos nas estruturas produtivas e de beneficiamento de sementes da Embrapa e R$ 4 milhões na produção de sementes e capacitação de técnicos e agricultores.
Segundo o ministério, esse convênio atende 150 mil agricultores familiares do Nordeste, todos participantes do programa Garantia-Safra. Nessa região do país, as sementes serão distribuídas em seis estados, representando mais de 120 municípios, todos incluídos semi-árido.
No sul de Mato Grosso do Sul, o convênio beneficia 3 mil famílias de agricultores inseridas no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).