O Plenário da Câmara dos Deputados aprovouhá pouco, emvotação simbólica, proposta que institui o Estatuto daJuventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizarpolíticas para jovens na faixa de 15 a 29 anos.
O texto aprovado é um substitutivo dadeputada Manuela d’Ávila ao Projeto de Lei 4529/04, de autoria da comissãoespecial de políticas públicas para a juventude.
O texto final de acordo com as emendasacatadas e aprovadas ainda não foi disponibilizado.
O Estatuto está sendo encaminhado para oSenado Federal.
Leia a íntegra do Estatuto da Juventudeaprovado na Câmara que seguirá para tramitação no Senado