Estatais são as mais interessadas no leilão das Usinas do Rio Madeira

Todos os consórcios formados ou em processo de formação para participar do leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio (RO), no Rio Madeira, contam com a presença de subsidiárias da Eletrobrás, empresa estatal de geração e transmissão de energia. Além do consórcio formado pela construtora Odebrecht e pela subsidiária Furnas, também participarão da licitação, marcada para 22 de novembro, a Eletronorte, a Eletrosul e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Até agora, apenas Furnas e Chesf anunciaram oficialmente os consórcios. A Eletronorte e a Eletrosul, segundo as assessorias de comunicação, ainda estão acertando os últimos detalhes para a formalização das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) para concorrerem ao direito de construir a Usina de Santo Antônio.

A Chesf está associada à empreiteira Camargo Corrêa. A construtora entrou com 51% do capital do consórcio. A subsidiária da Eletrobrás ficou com os 49% restantes. “Depois de lançarmos a chamada pública, tivemos cinco interessados em se associar a nós, mas foi a Camargo Corrêa que apresentou as melhores condições dentro dos valores que atribuímos para a escolha”, informou à Agência Brasil o presidente da Chesf, Dilton da Costa.

A Eletronorte está associada à Alusa, empresa brasileira de engenharia especializada na montagem de sistemas de energia e telecomunicação. A estatal, no entanto, alega que as negociações ainda estão em andamento e novos sócios podem se juntar à SPE. Já a Eletrosul firmou parceria com a multinacional francesa Suez, mas, segundo a assessoria da subsidiária da Eletrobrás, os últimos detalhes, como o percentual de participação no consórcio, estão sendo acertados.

Para o presidente da Chesf, a entrada de interessados na licitação das obras da Usina de Santo Antônio é benéfica porque vai melhorar a competição no setor elétrico. “Acredito que o grau de competitividade neste leilão será alto porque os concorrentes têm uma base de conhecimento ampla”, afirmou.

Os três novos consórcios se juntarão na disputa a Odebrecht–Furnas, que elaborou o projeto e fez os estudos ambientais das Usinas de Santo Antônio e Jirau, consideradas pelo governo as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de energia. Desde 2003, o consórcio desembolsou R$ 150 milhões no empreendimento. Caso perca o leilão, o consórcio será reembolsado pelo vencedor.

Atualmente, o leilão é alvo de uma disputa judicial. Há duas semanas, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça anulou um acordo de exclusividade entre a Odebrecht e as fornecedoras internacionais General Eletric, Alstom, VA Tech e Voith Siemens, o que permite a venda de equipamentos a qualquer vencedor da licitação. A empreiteira entrou na 1ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal para reverter a decisão e aguarda decisão.

Inicialmente previsto para 30 de outubro, o leilão da Usina de Santo Antônio, a primeira das hidrelétricas do Rio Madeira a ser licitada, foi transferido para 22 de novembro. O adiamento foi anunciado no último dia 20, durante a divulgação do balanço das obras do PAC. O atraso, segundo o governo, ocorreu porque o Tribunal de Contas da União (TCU) não terminou a análise do edital da licitação no prazo de um mês antes da primeira data do leilão.