Estados têm dificuldade para construir cadeias

Em menos de uma semana, duas rebeliões violentas ocorreram no país, deixando 21 mortos no Maranhão e em Manaus. Os presos reivindicam melhorias nas condições de vida nas penitenciárias. De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, alguns Estados reclamam do repasse de verbas feito pelo governo federal. No entanto, há Estados que recebem recursos desde 2004 e ainda não iniciaram as obras. – De 2003 para cá, foi liberado cerca de R$ 1,2 bilhão para o sistema prisional dos Estados pelo Fundo Penitenciário Nacional - Funpen. Esse fundo é apenas uma complementação, um auxílio determinado em lei para ajudar os Estados. Este ano, o governo do Maranhão teve de devolver ao Ministério da Justiça R$ 4,1 milhões disponíveis desde 2004 para a construção de um presídio no município de Pinheiro. – Isso foi em 2004, e a obra foi cancelada. Fizemos o estorno e pegamos o dinheiro de volta –, disse Michels. Para o diretor do Depen, muitos Estados têm dificuldade de construir cadeias. – Os municípios reagem, a sociedade não quer ver um presídio perto de casa. Isso atrasa as obras, muitas vezes o governo do Estado tem um terreno, mas há um movimento na cidade contra a instalação do presídio e é preciso escolher outro local. Os Estados sempre se submeteram a questões políticas e isso prejudica a construição de presídios. De acordo com Michels, a superlotação dos presídios estaduais levou às rebeliões da semana passada. – Vínhamos, há muito tempo, sem rebeliões. Quando começamos a operar as cadeias federais, no fim de 2006, reduzimos em cerca de 70% essas rebeliões. Mas a superlotação é um fenômeno do mundo inteiro, principalmente da América Latina. No Brasil existem atualmente quatro penitenciárias federais – no Paraná, Rio Grande de Norte, em Mato Grosso do Sul e Rondônia – com capacidade para 832 presos. No ano que vem, Brasília também terá uma penitenciária federal com 208 vagas. – O Sistema Penitenciário Nacional trouxe uma ajuda importante para os demais presídios. São cadeias absolutamente seguras, de segurança máxima, muito bem equipadas e viabilizam que a gente socorra os estados e desarticule aquelas operações da criminalidade organizada que opera nos presídios –, afirmou Michels. Segundo ele, as cadeias federais foram construídas para abrigar os presos mais perigosos. – Evitar a rebelião está na atribuição dos governos dos Estados. Quando soubemos das rebeliões, entramos imediatamente em contato com os Estados. Nós socorremos o Amazonas recolhendo 20 presos e o Maranhão, com outros 20. Enviamos aeronaves para recolher esses detentos e colocá-los nos nossos presídios.