Estados cobrarão pelo uso da água da bacia do Paraíba do Sul até março de 2006
Quarta, 22 de Junho de 2005 às 08:09, por: CdB
Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais passarão a cobrar pelo uso da água da Bacia do Rio Paraíba do Sul até o final de março de 2006. De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, atualmente só é cobrado o uso da água da calha do rio, que é de domínio federal.
Desde 2004 o estado do Rio de Janeiro cobra pela utilização dos rios estaduais que desembocam no Paraíba do Sul. Minas Gerais já regulamentou a cobrança, mas em São Paulo a decisão depende de aprovação de lei pela assembléia legislativa. José Machado informou que com a cobrança seriam arrecadados até R$ 50 milhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do que a ANA estima em investimentos anuais necessários para a despoluição da Bacia do Paraíba do Sul no período de 20 anos.
Em 2004, a ANA arrecadou R$ 12,22 milhões com a cobrança nos três estados e fez uma aplicação de R$ 13,54 milhões. Segundo Machado, a cobrança será feita aos grandes usuários de água, como indústrias, agricultores e sistemas de abastecimento. E a tarifa, de acordo com ele, não deverá atingir os consumidores finais. As informações são da Agência Brasil.