Em relatório mensal, oObservatório dos Direitos dos meninos, meninas e jovens, desenvolvido pela CasaAliança Honduras, revela a situação dos direitos da infância e adolescência nopaís. São observados pontos como educação, saúde, violência e direito àproteção, referente ao mês de outubro.
De acordocom o documento, o Estado hondurenho não tem garantido os direitos de criançase jovens, desrespeitando convênios internacionais e a própria Constituição. "A CasaAliança Honduras compartilha do dia a dia de milhares de meninos, meninas ejovens cujos direitos mais elementais se vêm vulnerados diariamente sem queesta realidade mude; se violenta seu direito à integridade pessoal, à proteção,à não exploração sexual-comercial, à saúde, à educação e, em definitivo, àprópria vida”, afirma.
Entre as situações que merecemcríticas está a saúde. De acordo com o relatório, a gravidez entre adolescentescresceu 38%. Diante disso, a Casa Aliança lembra que a Relatoria Especial daOrganização das Nações Unidas (ONU) sobre Direito à Saúde afirmou que Hondurasenfrenta barreiras penais e legais que afetam à saúde reprodutiva, como asrestrições ao aborto, a conduta durante a gravidez, os métodosanticoncepcionais e o planejamento familiar; e o acesso à educação sexual.
"Algumas das restrições jurídicaspenais e de outra índole que se aplicam em cada um desses âmbitos, muitas vezesdiscriminatórias, dificultam o acesso a bens, serviços e informação dequalidade e, consequentemente, violam o direito à saúde”, citam.
Já as fortes chuvas e inundaçõesvivenciadas no país trouxeram aumento de casos de doenças respiratórias egastrointestinais em crianças de cinco anos, cujas famílias tiveram que serdesalojadas e agora estão instaladas precariamente em locais insalubres, semcondições de higiene.
Na capital, Tegucigalpa, as doençasrespiratórias, majoritariamente pneumonia e bronquite, respondem por 40% dasinternações de crianças menores de 5 anos, ao passo que causam a morte de 4milhões de crianças por ano.
Houve 95 homicídios de jovens emoutubro, cometidos por atores diversos, inclusive agentes estatais. Meninos sãoas principais vítimas (79). A maioria dos casos foi registrada nosdepartamentos de Francisco Morazán (42) e Cortés (37). O relatório alerta parao fato de que em 99% das ocorrências se desconhece os culpados.
O documento aponta que há pelo menosmil meninos e meninas vivendo nas ruas, desprotegidos e expostos a vícios, comoo álcool e outras drogas, e ao envolvimento com quadrilhas.
Em situação de exploração dotrabalho, a organização afirma que há entre 400 mil e 500 mil crianças,principalmente no norte do país, onde sua mão de obra é utilizada na mineraçãoe agroindústria. Também há crianças trabalhando na coleta de lixo parareciclagem, segundo o relatório.
Outra violação ocorrecontra o direito à proteção, constatada por um técnico da Casa Aliança enviadoà fronteira de Honduras com Guatemala. Em um mês, ele registrou 46 casos decrianças e adolescentes imigrantes retornados. Segundo a imprensa, cerca de 15milhões de crianças e jovens da América Central viajaram a outros países nos últimosquatro anos, a maioria sem companhia de adultos. A situação tem gerado aumentode sequestros.
Já a educação enfrenta desorganização.O governo se mobiliza para reformar lei sobre o setor, e o ano escolarterminará no próximo dia 30, apesar de o país ter sofrido com greves deprofessores. Além disso, a Secretaria de Educação afirmou que o ano letivo 2012iniciará com déficit orçamental de 500 milhões de lempiras.
A educação de má qualidade queHonduras provê a crianças e adolescentes já havia sido denunciada por Fundo dasNações Unidas para a Infância (Unicef), Agência dos Estados Unidos paraDesenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) e a ONG Save theChildren.