Ao ser informada pelo <i>O Globo</i> da deliberação do BNDES de não retomar as parcelas do financiamento para as obras do metrô em Copacabana - suspenso há sete meses - a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, afirmou que recorrerá da decisão na Justiça. De acordo com Rosinha, o governo do estado está em dia com a União.
- O BNDES sabe que houve uma repactuação da dívida entre o Estado e a instituição, que tem sido rigorosamente cumprida. Além disso, o Supremo Tribunal Federal, em uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio de Mello, reconheceu a situação de adimplência do Estado, compelindo o Tesouro Nacional a expedir documento reconhecendo esta situação, em cumprimento a uma exigência do próprio banco. Isso basta para que o BNDES retire o Estado do cadastro de inadimplência, possibilitando o repasse desta e de qualquer outra verba para o governo do Rio - frisou a governadora.
A governadora também destacou que o Estado já pagou 19 parcelas de R$ 13 milhões, conforme o contrato repactuado, nas condições exigidas e estabelecidas pelo BNDES.
Segundo o secretário de Finanças, Henrique Belúcio, que negociou a repactuação com o BNDES, a situação é digna de uma trama do escritor Franz Kafka.
- Cumpro rigorosamente em dia as prestações estabelecidas nos termos de compromisso com o BNDES, pagamos 19 parcelas, já desembolsamos mais de R$ 199 milhões e o BNDES e o Tesouro Nacional insistem em considerar o Estado no cadastro de devedores. É uma história kafkiana!