Estado poderá contratar empréstimo para reforma de museus

O projeto de lei 1667/08, que autoriza o Governo do Estado, autor da proposta, a contratar operação de crédito destinada a financiar a reforma em prédios públicos que sediam teatros, museus e bibliotecas, voltará à pauta da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira, para votação em discussão única.

O texto possibilita a contratação de empréstimo no valor de US$ 31,28 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo o projeto, as contra garantias a serem oferecidas para o cumprimento da lei são constituídas, durante o prazo de vigência do contrato, de parcelas provenientes de receitas tributárias. O projeto teve incorporada uma emenda aprovada no parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o acréscimo incorporado, o estado ficará responsável por enviar à Alerj a cópia do contrato do empréstimo.  
– Os 29 equipamentos culturais do estado, como museus, teatros e bibliotecas públicas entre outros, tiveram nas últimas décadas poucos investimentos de manutenção e modernização, tanto em melhorias prediais como técnicas. Em sua maioria, são imóveis tombados a nível federal e estadual com enorme valor histórico, que possuem acervos de grande importância para a formação cultural cidadã – diz a justificativa do governador Sérgio Cabral ao projeto.

– Por tudo isso, há de se canalizar recursos públicos e privados para o restauro, a revitalização e a proteção do que por décadas encontrou-se entregue a própria sorte – complementa.