O projeto de lei 3.746/06, de autoria do deputado Marco Figueiredo (PSC), que cria no Estado do Rio a campanha continuada de combate à violência contra as mulheres, será enviado ao governador Sérgio Cabral. Segundo o texto, que a Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na quarta-feira, em segunda discussão, a campanha deverá ser desenvolvida pelo Governo do estado com o objetivo de coibir este tipo de crime, que, segundo o autor da norma, não é devidamente combatido no estado.
– O combate a este tipo de delito esbarra no medo que as vítimas sentem de denunciar, o que inviabiliza o trabalho da polícia. O projeto pretende, então, com exemplos de outros casos, mostrar a estas mulheres que elas não estão sozinhas e que há pó que ser feito para frear estes abusos – defende Figueiredo.
Segundo o projeto, a campanha será realizada prioritariamente em escolas, hospitais, ambulatórios, centros de saúde e em associações de bairros, através de ações como a divulgação dos principais fatores que geram os crimes de violência praticados contra a mulher, de casos de crimes de violência deste tipo, desde que autorizado pela vítima, e do estímulo à denúncia, entre outras.
O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Estado ganhará campanha de repúdio à violência contra a mulher
Quinta, 19 de Junho de 2008 às 07:14, por: CdB