Estado e MP iniciam força-tarefa para investigar fraudes no leite

O governo do Estado, através da secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e o Ministério Público Estadual criaram uma força-tarefa que a partir desta sexta-feira vai analisar todo o leite produzido e/ou comercializado no estado. O secretário de Agricultura, Christino Áureo, esclarece que nenhum caso de leite adulterado foi registrado em território fluminense, mas a medida busca tranqüilizar a população sobre a qualidade do produto comercializado no estado.

A decisão foi tomada em reunião com a presença de representantes do Ministério Público, das secretarias estaduais da Agricultura e Saúde e do Procon- RJ.

— O encontro de hoje é um desdobramento daquele que tivemos com o presidente do Ministério Público de Justiça do Estado, Marfan Martins Vieira, no último dia 15, antes mesmo de ser deflagrada a operação em Minas Gerais. Tínhamos indícios, trazidos a nós por cooperativas agropecuárias, que vinham notando comportamento anormal de preços promovido por marcas que entram no estado com preços muito inferiores a média do mercado. É evidente que alguma ação se faz necessária e o Ministério Público é o melhor parceiro para avançar neste trabalho —, destacou Christino Áureo.

O secretário esclareceu ainda que o assunto relacionado a cadeia leite envolve instâncias municipais, estaduais e federais. O Ministério Público é um órgão que tem estrutura para investigar e também para exercer o poder de polícia. A participação do Procon nesta ação se dá pelo seu contato direto com o consumidor. Essa força-tarefa é de âmbito estadual.

— O Rio importa 70% do leite que consome, vindo praticamente de todos os estados brasileiros, daí a nossa preocupação reforçando a vigilância —, frisou ele.

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador da central de inquéritos, Gianfilipo Pianezzola haverá uma ação conjunta. A fiscalização sanitária recolherá para análise amostras de todas as marcas de leite comercializadas no estado. A partir dos resultados serão instauradas investigações criminais.

— Vamos abrir um inquérito civil público, através da promotoria de tutela coletiva do consumidor, para apurar todos esses fatos no âmbito cível, do direito do consumidor. Com essa parceria firmada pretendemos colher muitos frutos, não só no caso do leite, mas em outros futuros —, informou o promotor.

A analise das amostras será realizada pelas vigilâncias sanitárias do estado e municípios nos laboratórios da Pesagro-Rio (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro) disponibilizados pelo secretário de Agricultura e os resultados encaminhados ao MP.

A secretaria de Agricultura e o Ministério Público estão disponibilizando um canal para o recebimento de eventuais denúncias, que deverão ser formalizadas através dos e-mails faleconosco@agricultura.rj.gov.br e ouvidoria@mp.rj.gov.br.