A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior dará início, no próximo dia 30, ao cadastro dos pescadores artesanais que serão contemplados com o Cheque Cidadão Pescador Artesanal. O benefício no valor de R$ 100 mensais será concedido às famílias de pescadores artesanais que vivem sob risco social, nos períodos de defeso ou de baixa captura de pescados.
Serão beneficiados pescadores de Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, Magé, Itaguaí, Angra dos Reis, Macaé, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, São Pedro D'Aldeia/Iguaba Grande.
Para receber o cheque, entre outras atribuições, o pescador artesanal deve ser registrado na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, reconhecido por entidade oficial representativa dos pescadores a que está associado (colônias de pescadores), ter filhos em idade escolar regularmente matriculado na rede pública de ensino e com boa assiduidade e estar com a vacinação dos filhos até 10 anos comprovadamente em dia.
Além disso, o requerente e o seu cônjuge deverão possuir documento de identidade e estar inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas, e ter renda per capita familiar igual ou menor que 1/3 do salário mínimo em vigor.
De acordo com o secretário de Agricultura, Christino Áureo, com o valor de R$ 100, o pescador só poderá comprar itens de alimentação, higiene e limpeza. O uso para consumo de bebidas alcoólicas e cigarro é vetado.
Segundo o subsecretário-adjunto, Benito Igreja - que esteve reunido, ao lado do subsecretário, Alberto Mofati, com 22 representantes das colônias de pescadores - o benefício vai atender uma comunidade extremamente carente onde até então o poder público não se fazia notar.
- Este trabalho é uma parceria entre governo, Federação de Pescadores do Estado e colônias que beneficiará 2.250 famílias - destacou Igreja.