De acordo com informação da Subsecretaria das Comunidades Brasileiras do Exterior, do Ministério das Relações Exteriores, o movimento emigrante de cidadania Estado do Emigrante elegeu dois de seus representantes na Comissão junto ao Itamaraty, criada por um abaixo-assinado majoritário também por iniciativa do Estado do Emigrante, na conferencia do Rio, em julho.
São os seguintes os dois representantes - pela Europa, Rui Martins, e pelo Japão, Carmen Lúcia Tsuhako. A comissão de 12 membros, dos quais 7 eleitos em quatro regiões diversas da emigração brasileira, irá participar com o Itamaraty da preparação da II Conferência Brasileiros no Mundo.
O comunicado oficial do MRE deverá ser divulgado nesta semana.
Com essas duas eleições, o movimento Estado do Emigrante (que tem bandeira desenhada pelo cartunista de Brasília, Ênio Lins) afirma sua estrutura internacional, sua capacidade de mobilização e se prepara para lançar iniciativas em favor dos emigrantes, antes mesmo da próxima II Conferência Brasileiros no Mundo sobre a emigração, prevista para agosto.
Segue um síntese do organograma do projeto para criação de um órgão institucional emigrante autônomo, independente e laico, proposto pelo movimento Estado do Emigrante, cada vez com maior visibilidade no Exterior e que deseja agora ser mais conhecido dentro do Brasil.
Organograma do Estado do Emigrante (continuação do movimento Brasileirinhos Apátridas, que obteve a emendas constitucional restituindo a nacionalidade brasileira nata aos filhos dos emigrantes)
Site Internet - www.estadodoemigrante.org
População – 3 a 4 milhões de habitantes, dispersos pelos cinco continentes e sem território.
Recursos (dinheiro enviado ao Brasil) – 5 a 7 bilhões de dólares anuais.
Estrutura - órgão institucional dirigido por um Secretário de Estado, indicado pela presidência, com um conselho consultivo formado de quadros emigrantes, deputados e senador, eleitos pelos emigrantes.
Orçamento – 1% dos recursos enviados ao Brasil, para cobrir despesas de funcionamento e manutenção.
Funcionamento – órgão independente, mantendo ligações interativas com os ministérios do Exterior, da Justiça e do Trabalho e Previdência Social.
Circunscrições eleitorais - três assim divididas – um nas Américas, outra na Europa, e a terceira na Ásia/África, que elegem 6 deputados e 1 senador
Conselho Consultivo - As comunidades elegem um Conselho Consultivo com número ainda não fixado e que se reúne anualmente em Brasília ou num país de emigração
As reivindicações do Conselho Consultivo são entregues aos parlamentares para se transformarem em leis, mas são discutidas antes com os Ministérios relacionados, podendo se transformar em normas, portarias, regulamentos, decretos, se não houver necessidade de lei expressa.
Executivo – O Estado dos Emigrantes é dirigido por um Secretário de Estado ou Ministro, nomeado pelo Presidente da República, com poder independente dos outros ministérios e secretarias, mas mantendo interatividade com os Ministérios das Relações Exteriores, Trabalho e Previdência e Justiça.
Apoio – O Estado dos Emigrantes tem o apoio do senador Cristovam Buarque, que depositou uma Proposta de Emenda Constitucional para criação de parlamentares emigrantes. Cristovam também deu seu apoio na questão dos Brasileirinhos Apátridas.
Eleição de parlamentares emigrantes - O projeto do Estado do Emigrante apoia a eleição de parlamentares emigrantes. Essa proposta do senador Cristovam Buarque foi feita durante a campanha dos Brasileirinhos Apátridas e inspirou o projeto do Estado dos Emigrantes.
Na conferência do Rio, Brasileiros no Mundo, em julho de 2008, a proposta de parlamentares emigrantes eleitos por circunscrições eleitorais no Exterior, bem como o voto por correspondência no Exterior para os emigrantes, que faz parte integrante do projeto do movimento Estado do Emigrante, obteve também o apoio da chamada Rede de emigrantes.
O Conselho Brasileiro na Suíça se isolou ao se pronunciar contra a eleição de parlamentares emigrantes por circunscrições emigrantes.
Consulados – passam a ter só atividades notariais e cartórios
Embaixadas – função de representação do Brasil no Exterior